Pauta para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira

PAUTA PARA A 1255ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 30/09/2019 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento n. 269/2019 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:

– Há casos confirmados de Meningite em nosso Município? Quantos?

– Quais são as providências que foram ou que estão sendo tomadas?

– E ainda, há vacinação suficiente para que nossos munícipes possam imunizar-se?

Requerimento n. 270/2019 Vereador Professor Cícero

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e ao Diretor da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Mauro Mallmann Arenhardt, solicitando esclarecimentos sobre  reclamações de que supostamente estariam os alunos da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, fazendo trabalho de limpeza nos banheiros, não sendo essa, uma atividade disciplinar.

Requerimento n. 271/2019 Vereador Professor Cícero

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue:

1- Grade curricular do Projeto ATALAIA;

2- Grade horária por matéria do projeto ATALAIA;

3- Relação nominal dos servidores administrativo, equipe pedagógica e professores que atuam no PROJETO ATALAIA.

Requerimento n. 272/2019 Vereador Professor Cícero

 

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue:

1- Cópia da ata de aprovação do projeto ATALAIA;

2- Cópia do Projeto ATALAIA.

Requerimento n. 273/2019 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, e a Secretária de Infraestrutura e Projetos Sônia Maran, solicitando para que seja informado a este Vereador os valores de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais e quais os Parlamentares que destinaram Emendas para nosso Município no período do ano de 2018 até o presente momento.

Requerimento n. 274/2019 Vereador Anderson Abreu

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Luis Roberto Martins de Araújo, solicitando que seja informado a este Vereador quando será feita a correta sinalização da rotatória na rodovia MS 306 em frente ao acesso ao terminal ferroviário.

Indicação n. 1166/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja criado em nosso Município o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, para atender a demanda da nossa sociedade com garantia de qualidade e inocuidade dos alimentos.

Indicação n. 1167/2019 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a aquisição através de convenio ou doação, dê dois veículos para atender o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social.

Indicação n. 1168/2018 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando emenda parlamentar para aquisição de ônibus para atender linhas escolares em nosso munícipio.

Indicação n. 1169/2019 Vereador Toninho Assunção

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando extensão da iluminação pública nas Avenidas Tocantins e Espírito Santo.

Indicação n. 1170/2019 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando Emenda Parlamentar, para aquisição de ônibus para atender linhas escolares em nosso munício.

Indicação n. 1171/2019 Vereadores Anderson Abreu, Vanderson Cardoso, Alline Tontini e Alírio Bacca

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando para que seja disponibilizado o quantitativo de 200 (duzentos) lotes urbanos para firmar parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para que seja implantado programa de construção de 200 moradias populares em nossa cidade.

Moção de Pesar n. 113/2019 Vereador Toninho Assunção

O Vereador Toninho Assunção, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor Roque Gonçalves, falecido no dia 24 de setembro.

Moção de Pesar n. 114/2019 Vereador Elton Silva

O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Servidor Público Municipal William Pérsio Prado ocorrido no dia 22 de setembro.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 30/2019, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 15/2019. Executivo que: “Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial – Condomínio Industrial, e dá outras providências”.

– Mensagem nº 31/2019, encaminha Projeto de Lei nº 123/2019. Executivo que: “Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Família Acolhedora” e dá outras providências”.

– Mensagem nº 32/2019, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 16/2019. Executivo que: “Revoga o art. 6º da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.

– Mensagem nº 33/2019, encaminha Projeto de Lei nº 124/2019. Executivo que: “Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de crédito e débito, e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei nº 118/2019. Executivo que: “Desafeta Área de Domínio do Município – Área Institucional – e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 119/2019. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”.

– Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Executivo que: “Altera o art. 100 da Lei Complementar nº 087, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 121/2019. Executivo que: “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Execução de Calçada, Sinalização e Drenagem Urbana que especifica e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 122/2019. Executivo que: “Concede subvenção a Associação Sul Chapadense de Ciclismo e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Nayara Santos Bristoti,

Assessora Legislativa.