Para facilitar o acesso dos produtores sul-mato-grossenses ao serviço estadual de classificação vegetal, minimizar os custos e período de espera pelo resultado das análises, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) está executando um projeto piloto desde o mês de agosto, com posto de classificação vegetal volante.
Segundo a gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal da agência, a Fiscal Estadual Agropecuária e Engenheira Agrônoma, Glaucy da Conceição Ortiz, a ação é realizada na entrada das estruturas armazenadoras do Estado ou em propriedades rurais e o investimento para compra do veículo e equipamentos foi feita com recursos próprios e teve investimento de 150 mil reais.
Glaucy explica que o material é coletado no caminhão graneleiro e classificado imediatamente em uma estrutura montada dentro de um veículo tipo van, com todos os equipamentos necessários: determinador de umidade, balança de precisão, paquímetro eletrônico, notebook, bancada. Em seguida é emitido o laudo que atesta a qualidade do produto vegetal, antes da entrada nas estruturas de armazenamentos de grãos ou cooperativas. “Essa agilidade no resultado da classificação possibilita comparativo imediato nas informações de qualidade dos grãos apresentados pelo responsável dos armazéns gerais ou cooperativas que recebem o produto vegetal para estocagem, dirimindo dúvida no padrão de classificação do produto vegetal entregue pelo agricultor”. Completou.
Sobre a forma como são selecionadas as propriedades a gerente explicou ainda que os interessados na prestação de serviço de classificação vegetal, em posto físico ou volante, podem entrar em contato com a Iagro, por meio dos telefones (67) 3901-2790, 3901-2769 ou celular (67) 99933-1207 onde irão tratar diretamente com o chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), o Engenheiro Agrônomo, Walberto Antônio Araújo.
Classificação vegetal
A classificação de produtos vegetais da Iagro está pautada na Lei Federal nº 9.972/2000, no Decreto Estadual nº 6.268/2007, Instruções Normativas e Portarias Ministeriais que consideram produtos vegetais, seus subprodutos ou resíduos de valor econômico, aqueles destinados diretamente à alimentação humana ou em condições de serem oferecidos ao consumidor final.
Uma exigência expressa no Decreto 6.268/2007 é que os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, na forma do art. 1º da Lei 9.972/2000, já embalados e rotulados com as especificações qualitativas, destinados diretamente à alimentação humana, comercializados, armazenados ou em trânsito, devem estar devidamente classificados.
Entende-se por classificação, o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos. Primeiramente o MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibiliza o padrão oficial e com base nele é realizada a classificação vegetal. A Lei 9.972/2000 estabelece que é obrigatória a classificação para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico nos seguintes casos: I – quando destinados diretamente à alimentação humana; II – nas operações de compra e venda do Poder Público; e III – nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
Neste contexto, a Iagro tem atuado prestando serviço a mais de 20 anos, para setor privado, empresas públicas, tais como Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB; o próprio MAPA em operações de internalização de produtos vegetais, nas barreiras internacionais, prefeituras e governo estadual na compra de cestas básicas e produtos para merenda escolar.
Os técnicos da Iagro que realizam a classificação vegetal se diferenciam dos demais profissionais da área, pois são submetidos, regularmente e sob a supervisão do MAPA, aos cursos de capacitação e aperfeiçoamento técnico, que os credenciam a executar classificação de grãos de soja, milho, feijão, trigo, sorgo, malte cervejeiro e alho. Por meio de contrato com a EMATER/RS, a Iagro também realiza a classificação de óleo comestível.
Kelly Ventorim, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO)