Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1252 desta segunda-feira 09 de setembro

PAUTA PARA A 1252ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/09/2019 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento n. 258/2019 Vereador Professor Cícero

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:

– Quantos casos de foram registrados em Chapadão do Sul, entre os anos de 2017 e 2019, de DENGUE, CHICUNGUNHA, ZICA-VIRUS e outros semelhantes?

– Quais os bairros de maior incidência de focos?

– Quais os bairros de maiores números de infectados?

– Quais tem sido as ações propostas (coletivas e individuais)?

– Quais as ações preventivas previstas e suas respectivas datas?

Requerimento n. 259/2019 Vereador Professor Cícero

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:

A limpeza urbana doméstica das ruas do Complexo Esplanada III e IV são de responsabilidade da Prefeitura Municipal ou de Empresa Terceirizada?

Caso não haja empresa licitada, há interesse do Poder Executivo de licitar ou o Poder Executivo assumirá a responsabilidade?

Requerimento n. 260/2019 Vereador Anderson Abreu

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batiasta e ao Presidente do PRODICHAP, Jocidez dos Santos Cavalheiro, solicitando que seja fornecido a este Vereador o que segue:

– Relação de todas as empresas que hoje são beneficiadas no Polo Empresarial, com a situação de cada uma relativo à sua atividade ou inatividade.

– Mapa de localização de cada empreendimento e ainda informações sobre a geração de empregos que cada uma das empresas estão oferecendo direta ou indiretamente à comunidade Sul-Chapadense.

Requerimento n. 261/2019 Vereadores Anderson Abreu e Alirio Bacca

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli e ao Departamento Jurídico, solicitando informações acerca de quando será realizado o processo de Concurso Público em nosso Município?

Requerimento n. 262/2019 Vereadores Anderson Abreu e Toninho Assunção

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a estes Vereadores, se há um planejamento/previsão, para a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal, conforme solicitado nas Indicações de números 14/2017 e 494/2018, de autoria do Vereador Toninho Assunção.

Requerimento n. 263/2019 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, solicitando para que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual as obras de implantação da rede pública de esgoto estão paradas em nosso Município.

Indicação n. 1146/2019 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criado o cargo de Diretor Municipal de trânsito, conforme orientação constante na Cartilha do Denatran sobre a gestão municipal de trânsito. Reforçando Indicação de nº 333/2017, de autoria do Vereador Mika.

Indicação n. 1147/2019 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Juiz Eleitoral de Chapadão do Sul, Dr. Silvio Cézar Prado, solicitando que seja realizado um final de semana de cadastramento dos eleitores para o Sistema Biométrico, no Assentamento Aroeira.

Indicação n. 1148/2019 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja efetuada a pintura das faixas de travessia de pedestres nas proximidades do cruzamento entre as Avenidas Rio Grande do Sul e Goiás.

Indicação n. 1149/2019 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Redutor de Velocidade, na Rua São José dos Pinhais, próximo ao CEI Sibipiruna.

Indicação n. 1150/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, no sentido de que 10% do valor dos materiais recicláveis que forem leiloados na reciclagem, seja dividido com todos os funcionários da Central de Tratamento de Resíduos – CTR, como forma de gratificação pelo árduo serviço prestado.

Indicação n. 1151/2019 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando estudo para a implantação de canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão das Avenidas Seis e Oito em nosso Município, reforçando as Indicações de números 482/2018 e 775/2018, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 1152/2019 Vereadores Vanderson Cardoso, Anderson Abreu, Professor Cícero e Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a aquisição de uma Van com capacidade para 21 lugares, para transportar os usuários de planos de saúde e tabela social, que necessitam de atendimento em especialidades que não há no Município.

Moção de Pesar n. 108/2019 Vereador Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Antônio Lopes da Silva, que faleceu no dia 28 e agosto do corrente ano.

 

Moção de Aplausos n. 109/2019 Vereadora Alline Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Katiane Almeida de Oliveira Mustafá, a qual de Major foi promovida a Tenente-Coronel do quadro de oficiais combatentes, no dia 03 de setembro do corrente ano.

 

Moção de Aplausos n. 110/2019 Vereador Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS em nome de Alceu Jaime Borgmann, Diretor responsável pelo transporte Escolar do Município, se estendendo aos Motoristas Adriano Oliveira de Souza, Celso Brito, Cláudio Barbosa dos Santos, João Aires da Silva Filho, Juvenildo Ribeiro da Silva, Renato Barbosa Rezende e Waldeir Miranda da Silva, pelo excelente trabalho prestado no transporte aos munícipes que foram realizar a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, no Município de Paranaíba-MS, no dia 24 de agosto.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 24/2018, encaminha Projeto de Lei nº 118/2019. Executivo que: “Desafeta Área de Domínio do Município – Área Institucional – e dá outras providências”.

– Mensagem nº 25/2018, encaminha Projeto de Lei nº 119/2019. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei nº 114/2019. Executivo que: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia especificamente ao Servidor Público que for acometido de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.