Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul na segunda-feira (2)

PAUTA PARA A 1251ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/09/2019 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento n. 255/2019 Vereadores Professor Cícero, Anderson Abreu, Vanderson Cardoso e Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que nos sejam enviados, cópias dos seguintes documentos referentes aos Contratos de números 649/2017 e 241/2018:

Contratos; aditivos, se houverem; notas de empenho; notas fiscais; pagamentos; relatórios de medição e tudo o que se refere à execução físico-financeira destes contratos.

Requerimento n. 256/2019 Vereadora Alline Tontini

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando algumas informações acerca do banco de medicamentos de nosso Município. São elas:

Como está o estoque de medicamentos da saúde pública municipal? Favor, listar os medicamentos que tem, e os que estão em falta no momento.

E ainda, enviar relação dos medicamentos que ainda estão em fase de processo licitatório.

Demais informações que julgarem necessárias.

Requerimento n. 257/2019 Vereadores Vanderson Cardoso e Toninho Assunção

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sonia Maran, solicitando para que seja informado a estes Vereadores como está o andamento do Recurso Federal que está previsto a ser destinado ao nosso Município, para a execução da pavimentação asfáltica da Rua P20 e da Avenida P14, no Bairro Planalto.

Indicação n. 1139/2019 Vereadores Alline Tontini e Toninho Assunção

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, solicitando a retirada dos veículos apreendidos, que lotam o Pátio do 17º CIRETRAN, em nosso Município.

Indicação n. 1140/2019 Vereadores Alline Tontini e Toninho Assunção

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia a Superintendência de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, solicitando reforma dos Pórticos de “Boas Vindas”, nos dois sentidos de chegada, na MS 306, no Município de Chapadão do Sul –MS.

Indicação n. 1141/2019 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que seja retirado/realocado, o poste de energia elétrica, que está instalado, praticamente na porta de entrada da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, localizada na Rua Vinte e Três em nosso Município.

Indicação n. 1142/2019 Vereador Anderson Abreu

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia S. Pereira, no sentido de que o ESF Central passe a funcionar no endereço localizado na Rua Dez, n° 508, imóvel já alugado pela municipalidade que hoje se destina à um depósito de armazenamento de medicamentos.

Indicação n. 1143/2019 Vereador Anderson Abreu

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia S. Pereira, no sentido de que seja criada a Farmácia Municipal Central.

Indicação n. 1144/2019 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas, solicitando que façam uma programação no sentido de que, pelo menos uma vez ao mês, os Profissionais de Educação Física, lotados na Secretaria, elaborarem atividades a serem desenvolvidas nas Academias ao Ar Livre dispostas no Município, observando os horários de maior utilização dos usuários. Reforçando a Indicação nº 820/2018, de autoria do Vereador Anderson Abreu.

Indicação n. 1145/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que façam uma revisão e reformulação na Lei do Código de Obras nº 12, de 16 de maio de 1989.

Moção de Aplausos n. 105/2019 Vereador Professor Cícero

O Vereador Professor Cícero, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Estudante Ágata Rebeca Silva Franco, do 9º Ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Jorge Amado, por seus significativos Projetos desenvolvidos no decorrer do ano de 2019.

Moção de Aplausos n. 106/2019 Vereador Professor Cícero

O Vereador Professor Cícero, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Estudante Gabrielle Loara Wilke, do 3º Ano do Ensino Médio, da Escola Estadual Jorge Amado, por seus significativos Projetos desenvolvidos no decorrer do ano de 2019.

Moção de Aplausos n. 107/2019 Vereador Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS as colaboradoras da Biblioteca SESI, Jane Lilia Antunes, Jany Kery Loreni, Ana Maria Ferreira, Itajara Parzianello, Suleide Costa e a Prof. Marcia Ramos, pelo excelente trabalho realizado nos dias antecedentes a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, atendendo os alunos com a atenção que cada um necessitava.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem do Executivo nº 23/2019. Encaminha Projeto de Lei nº 117/2019. Executivo que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 30 DE AGOSTO DE 2019.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.