Coluna Percival: Quando política e direito trançam pernas
Esse tango em que Política e Direito trançam pernas pode acabar em tombo e fratura de quadril. Infelizmente,La Cumparsita (a palavra é um diminutivo de “cumparsa”) é a mais demandada no bailão onde se apequenam as cúpulas dos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiro. As palavras de Romero Jucá ecoam, ainda hoje, nos corredores e gabinetes pelos quais poderosos e influentes transitam com desenvoltura. “É preciso acabar com essa sangria” disse Jucá, no famoso diálogo gravado que manteve com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, a respeito da Lava Jato.
A operação caíra em mãos de uma força tarefa dedicada, operosa e destemida. Tiraram o Código Penal da gaveta e trouxeram para cima da mesa. Imperdoável audácia aplicar o que ali está escrito a quem dança La Cumparsita ante os olhos da convalescente nação. O sempre indignado Gilmar Mendes lançou contra a força tarefa todos os adjetivos que a nação disparava contra ele mesmo. Espelhos falam.
Mais uma vez, a lâmina deixa a bainha. É a sangueira para acabar com a sangria. É preciso matar a Lava Jato. Quem vai se prestar para isso? Como a lâmina de Adélio, previsíveis dedos se erguem em prontidão. O caminho encontrado corresponde àquilo que lá em Santana do Livramento se chama “ninho de égua”, ou seja, algo que não existe, mas pode ser encontrado e usado, contanto que apareça alguém suficientemente crédulo para comprar. Durante o julgamento de um processo de habeas corpus, decidiram, ouvida a parte, criar mais um torvelinho na maçaroca processual penal brasileira. Nova ponte levadiça entre o crime e a pena. E mais uma larga margem de tempo para o ansiado tique taque da prescrição geral e irrestrita. Carnaval de inverno para a corrupção. Festa no mundo do crime! Congrats! Tim-tim!
Impossível não lembrar as palavras de despedida de Joaquim Barbosa no dia em que oito réus do mensalão foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. Embora o próprio STF, durante o julgamento, tenha dividido o mecanismo em três núcleos – o político-partidário, o operacional-financeiro e o empresarial – a Corte, na undécima hora, decidiu que aquela roubalheira toda viveu de impulsos endógenos, perdições individuais, não tendo havido ali quadrilha alguma. Disse então o ministro, exagerando nos pronomes: “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. (…) Essa maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”.
Há quase cinco anos, pondo em risco a própria segurança, no turbilhão da maior investigação criminal da história do país, a força-tarefa da Lava Jato combate os poderes das trevas que atuam no topo da nossa ordem política, econômica e judiciária. Contrariam interesses hegemônicos. Seus investigados têm, ao estalo dos dedos, todo o dinheiro de que possam necessitar para quanto lhes convenha e todas as facilidades para agir fora e acima da lei.
A força-tarefa ouviu centenas de testemunhas. Corruptos e corruptores faziam fila para confessar crimes e informar o que sabiam. Empilhou dezenas de milhares de provas, relatórios e documentos. A repetição das fórmulas evidenciou rotinas consolidadas ao longo dos anos. Os crimes eram admitidos pelos beneficiários, pelos autores e por seus operadores. Bilhões de reais devolvidos e reavidos.
Agora, tocam La Cumparsita… Como é patético perceber aqueles cavalheiros e damas do direito pelo avesso, costas voltadas à nação, indignarem-se ante a ojeriza social, cercearem as liberdades de opinião, enquanto abrem alas para o festivo baile da corrupção e da impunidade. E pretendem nos ensinar que são a Justiça, a Lei e o Direito, em seu esplendor. Me poupem.
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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.