MS-306 privatizada: governo prevê início de obras no 1º semestre de 2020
O Governo de Mato Grosso do Sul pretende lançar até o fim deste ano o edital de concessão da rodovia MS-306, para que contrato com o consórcio vencedor seja fechado no início do próximo ano e as obras comecem ainda no primeiro semestre de 2020. As previsões foram feitas pelo secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, durante a audiência pública promovida nesta sexta-feira (16) para debate a privatização.
Riedel destacou que as empresas que ganharem o direito de explorar o pedágio na rodovia terão de fazer ao menos R$ 1,7 bilhão em investimentos durante os 30 anos da concessão, mas que a maior parte do valor será aplicada nos primeiros cinco anos.
As principais obras a serem realizadas são: implantação de acostamento, construção de terceira faixa em trechos críticos, adequação das interseções e novas rotatórias, implantação de retornos e adequação de pontes e viadutos e melhoria da travessia urbana de Chapadão do Sul com o prolongamento das vias marginais. Estão previstas três praças de pedágio, com tarifa básica de R$ 8,62, e instalação de moderno sistema de vigilância da rodovia.
Economia: R$ 4 milhões
O projeto de concessão da MS-306 – a rodovia compreende 220 km, situada entre a divisa do Estado com Mato Grosso e Cassilândia, na região Noroeste -, detalha o cronograma de investimentos por etapas na via e estima uma economia ao Estado de R$ 4 milhões/ano, após a concessão. O volume de recursos hoje é aplicado na manutenção da rodovia, cujo fluxo de veículos é de 80% de caminhões, a maioria dos estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.
O governador em exercício Murilo Zauith (DEM) completou dizendo que com a economia aos cofres estaduais. “A Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] deixará de investir na MS-306 para investir em outras”.
Detalhamento digital
A melhoria da trafegabilidade, garantia de segurança e conforto aos usuários contará os seguintes serviços: um centro de controle operacional, responsável pela operação de 120 câmeras; oito radares fixos, sistema móvel de pesagem socorro mecânico (quatro guinchos), socorro médico (três ambulâncias), controle de tráfego, um caminhão-pipa para combate a incêndio e postos de atendimento. O sistema operacional vai gerar dois mil empregos.
Leilão e pedágio – A disputa pela concessão será feita pela Bolsa de Valores de São Paulo. “O governador [Reinaldo Azambuja, PSDB] deve ir pessoalmente para o lançamento. Achamos importante a escolha da bolsa para dar total transparência para este processo”.
A empresa que arrematar a MS-306 em leilão poderá explorar o pedágio em três pontos. A previsão é que o passe custe entre R$ 6 e R$ 11,10. Os valores, porém, podem mudar totalmente, pelo fato do estudo de viabilidade ter sido elaborado há dois anos e ainda, porque o modelo de leilão sugerido é o de “menor tarifa” e “maior valor outorga”.
A estimativa é que em 30 anos, o dinheiro de desembolsado pelos motoristas renda ao menos R$ 3 bilhões para a concessionária.
Os dados constam nos estudos elaborados em 2017 para verificar a viabilidade de entregar a estrada estadual para a iniciativa privada. O conteúdo está disponível na página do Escritório de Parcerias Estratégicas, que também coleta sugestões e dados para audiência pública que discutirá a concessão no dia 16 de agosto.
A rodovia – A MS-306 começa na divisa de Mato Grosso do Sul com Goiás e passa por Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, no nordeste do Estado.
Conforme o estudo, a rodovia é importante rota para o escoamento da produção do norte do Centro-Oeste, “servindo tanto como acesso rodoviário ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia Tietê-Paraná, como ao modal ferroviário operado pela Rumo Logística Malha Norte, com terminais ferroviários nos municípios de Chapadão do Sul e aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul, além de ser a rota rodoviária para os caminhões que buscam os portos marítimos de Paranaguá (PR) e Santos (SP)”.
Fonte: Campo Grande News (Anahi Zurutuza e Fernanda Palheta) e Sílvio de Andrade – Subsecretaria de Comunicação do Governo (Subcom)