Câmara Municipal encerra primeiro semestre com saldo positivo de ações legislativas

Todos sabemos que os poderes legislativos municipais têm como principal tarefa a elaboração de leis, resoluções, indicações, requerimentos, decretos legislativos, moções, entre outros, tais como projetos de leis complementares. Esse trabalho exercido unicamente pelos poderes legislativos tanto em âmbito municipal, quanto estadual e federal, é essencial para garantir que se cumpra o que está previsto na Constituição Federal.

Assim, os poderes legislativos possuem uma organização ideal para desenvolver as competências legislativas, fiscalizadoras e julgadoras. Neste ano, a Câmara Municipal de Alcinópolis vem fazendo um trabalho contínuo para garantir direitos, desenvolvimento e melhorias para os cidadãos alcinopolenses.

Somente no primeiro semestre de 2019, foram encaminhadas 60 indicações de autoria dos vereadores municipais para as secretarias do município, solicitando melhorias na infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, transporte, entre outras áreas essenciais. Além das indicações, foram encaminhados 04 requerimentos ao poder executivo, e apresentados 04 Projetos de Lei, de autoria do legislativo municipal, todos já votados ainda no primeiro semestre.

O executivo municipal encaminhou, no primeiro semestre, 12 Projetos de Lei. Todos já apresentados e também votados pelo legislativo municipal, demonstrando agilidade, eficiência e parceria no que tange ao bem-estar e desenvolvimento de Alcinópolis e de seus cidadãos.

Todas essas ações são públicas e acontecem de forma oficial em sessões denominadas ordinárias, nas segundas, às 09h00, que reúnem todos os vereadores municipais. A população é sempre convidada a participar e a acompanhar o que o legislativo tem discutido e realizado.

*Assessoria Bruna Souza