Governo do Estado abre Consulta Pública do Projeto de Concessão da Rodovia MS-306
Foi publicado nesta quinta-feira (01), no Diário Oficial do Estado, o Aviso de abertura de Consulta Pública e de Audiência Pública do Projeto de Concessão da Rodovia MS-306, que visa à concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia.
A abertura de Consulta Pública objetiva colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto. Todos os documentos que subsidiaram a estruturação do projeto estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br e os interessados podem participar até dia 31 de agosto, encaminhando suas contribuições ao email epe@segov.ms.gov.br.
“Nessa fase, oportunizamos o acesso a todas as informações do projeto, de maneira a obter o maior retorno sobre seu conteúdo e maior concretude ao projeto” destacou a Secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Além da Consulta Pública, o projeto será submetido à Audiência Pública, dia 16 de agosto, às 9h, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul –CREA, quando será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões para o aprimoramento do projeto.
O regulamento para a realização e participação na Audiência Pública estão disponíveis, na íntegra, no site www.epe.segov.ms.gov.br.
Após a realização da Audiência Pública e análise das contribuições, o projeto segue para Parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação até o mês de outubro.
A concessão da Rodovia MS-306 representará a primeira concessão rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul, acelerando os investimentos nessa importante rota de escoamento da produção e garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos seus usuários.
Subcom