Pauta da Sessão Ordinária 1078/2015

PAUTA PARA A 1078ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 06/10/2015 – TERÇA-FEIRA

ÀS 18HORAS

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

 

PROJETO DE LEI Nº 151/2015 – VER. SÔNIA MARAN

“Torna obrigatória a realização dos exames que menciona no ato da matrícula, na Rede Municipal de Ensino”.

 

REQUERIMENTO Nº 310/2015 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:

 

– Relação contendo a quantidade de horas extras e seus respectivos valores, que foram cortados da remuneração dos funcionários lotados na Usina de Reciclagem;

– Os valores das Funções Gratificadas – FG, que dá mesma forma foram retirados da remuneração dos referidos servidores.

 

REQUERIMENTO Nº 311/2015 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca da Clínica de Fisioterapia:

– Relação contendo os nomes dos profissionais fisioterapeutas que trabalham na Clínica e qual o horário de trabalho dos mesmos;

– Número de procedimentos realizados mensalmente por profissional;

– Número de pacientes aguardando vaga para fisioterapia;

– Tempo médio da fila de espera para autorização das sessões de fisioterapia.

 

INDICAÇÃO Nº 626/2015 – VER. ABEL LEMES

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública central na Avenida Tocantins, aproveitando recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

INDICAÇÃO Nº 627/2015 – VER. ABEL LEMES

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de ar-condicionado na ampliação da Escola Municipal Cecília Meireles, CEI Esperança, bem como, em outros pontos que não foram instalados.

 

INDICAÇÃO Nº 628/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Praça, localizada na Rua I, no Bairro Esperança, são elas: A instalação de Parquinho Infantil e uma Academia ao Ar Livre.

 

INDICAÇÃO Nº 629/2015 – VER. SÔNIA MARAN

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que promovam manutenção contínua nos tanques de areia dos CEI´s de nosso Município, como:

– Posicionar o tanque em local ventilado e ensolarado;

– Colocar telas ao redor do tanque de areia para evitar o acesso de animais;

– Cobrir o tanque com lona plástica no final do dia para evitar dejetos de gatos – principalmente à noite;

– Lavar os brinquedos utilizados nas brincadeiras com areia com o mesmo cuidado e frequência com que se cuida dos brinquedos de sala;

– Desinfetar a areia semanalmente com uma solução de hipoclorito de sódio (1%);

– Revolver, de tempos em tempos, a areia das partes mais profundas para as mais superficiais, assim como das áreas mais sombreadas para as mais ensolaradas.

– Periodicamente peneirar a areia para retirar pedrinhas, folhas, galhos e objetos perdidos, que vão se acumulando.

 

INDICAÇÃO Nº 630/2015 – VER. SÔNIA MARAN

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja consertado, o mais breve possível, o portão lateral do CEI Flamboyant.

 

INDICAÇÃO Nº 631/2015 – VER. DR. QUARANTA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Marcio Fernandes, solicitando a que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um micro-ônibus ou van para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Chapadão do Sul.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 111/2015 – VER. SÔNIA MARAN

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Pereira dos Santos, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 18 de setembro do corrente ano.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 112/2015 – VER. SÔNIA MARAN

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Aldenir Gomes de Almeida, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de setembro do corrente ano.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

 

– Mensagem nº 041/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 150/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Econômica à Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CULTIVANDO A TRADIÇÃO – CTG, e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 148/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE OUTUBRO DE 2015.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.