Mais da metade dos municípios de MS enfrenta dificuldades financeiras, aponta presidente da Assomasul
Mais da metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul enfrenta dificuldades financeiras, o que leva ao acúmulo de dívidas e atraso no pagamento de fornecedores, entre outras consequências. A análise foi feita nesta terça-feira (23), pelo presidente da Associação dos Municípios do estado (Assomasul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), em entrevista ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS.
Caravina ressaltou que a situação é mais complicada para os pequenos municípios que têm como principais fontes de receita os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que os maiores contam ainda com um volume maior de recursos por conta dos valores arrecadados com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
“O FPM no ano passado praticamente estagnou e o ICMS também estagnou, porque a economia está estagnada. A inflação foi de 7,5% medida pelo IGPM [Índice Geral de Preços de Mercado]. Então, as despesas do município cresceram 7,5% e os recursos não. A conta não fecha. […] O município que não fizer cortes, que não se equilibrar, não vai conseguir pagar o 13º no fim do ano” , avisou.
Caravina comentou ainda os repasses extras de 1% do FPM nas transferências de julho e de dezembro, devem ajudar os municípios no pagamento das contas, mas que ainda representam “muito pouco” para equalizar definitivamente a situação das prefeituras.
Neste sentido, o presidente da Assomasul nutre esperança no cumprimento de uma promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a de inverteria a ordem da distribuição do bolo tributário.
Hoje, segundo Caravina, de tudo que se arrecada com impostos e tributos no país, 60% fica com a União, 22% com estados e 18% para serem divididos por 5.500 municípios. Segundo ele, o presidente havia defendido uma ideia de assegurar 70% da arrecadação para estados e município e somente 30% para a União.
“As pessoas moram nas cidades. As demandas são nas cidades e a renda fica concentrada na União. Isso ainda é um modelo da monarquia, do Brasil colônia, de um país que era explorado. Por isso a conta não fecha”, comentou.
O presidente da Assomasul destacou ainda que nos municípios, os recursos teriam um maior impacto na melhoria das condições de vida da população e haveria ainda uma melhor condição de fiscalização dos recursos públicos, seja por meio das Câmaras de Vereadores, do Ministério Público, ou mesmo da população.
Caravina afirmou ainda que com o modelo atual de distribuição dos recursos arrecadados não está se cumprindo uma determinação da Constituição Federal de 1988, a que estipulava autonomia administrativa e financeira dos municípios. “Hoje essa autonomia não existe”, frisou.
Ele afirmou ainda que em conversas com os prefeitos dos menores municípios alguns já fizeram um alerta de que poderá ocorrer um retrocesso no estado. “Se nada mudar, a tendência, um deles já me disse, é que a sua cidade volte a ser um distrito, porque com a quantidade de recursos que recebe hoje a conta não fecha”, concluiu.
G1 MS