Deputados apresentaram 195 projetos no primeiro semestre
Encerrando o primeiro semestre de trabalho do mandato 2019-2022, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresentaram 195 projetos, além de analisar 32 de outros poderes, resultando em 227.O recesso parlamentar de meio de ano que se inicia na quarta-feira (17) foi antecipado em dois dias por conta de obras que devem ser feitas no prédio, finalizando, assim, os primeiros seis meses de trabalho.
As eleições de 2018 foram um marco para a Casa de Leis, que teve onze deputados renovados, sendo oito de primeiro mandato: Capitão Contar (PSL), Jamilson Name (PDT), Neno Razuk (PTB), Gerson Claro (PP), Antonio Vaz (PRB), Evander Vendramini (PP), Lucas de Lima (SD) e João Henrique Catan (PR).
Apenas 13 dos 24 parlamentares que estavam em 2018 conseguiram retornar para suas cadeiras, além de três ex-deputados que estavam de foram e conseguiram a eleição, Coronel David (PSL), Marçal Filho (PSDB) e Londres Machado (PSD), o qual não disputou a eleição em 2014 e voltou em 2018, sendo experiente na Assembleia, com mais de 40 anos como parlamentar.
Conforme os dados obtidos pelo Correio do Estado, os deputados de Mato Grosso do Sul fizeram 69 sessões plenárias, 227 projetos foram apresentados, 16 vetos e 65 emendas a projetos foram analisados e 2.862 emendas entre moções, indicações e requerimentos foram analisadas.
Com tantos números apresentados, o poder Legislativo teve alguns embates, protestos externos e conflitos nos bastidores.
Em março os parlamentares tiveram duras reuniões por conta do Projeto de Lei 01/2019 encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) que pedia o aumento de cargos para a instituição, mas teve uma emenda aditiva ao projeto que permitia apenas o procurador-geral de Justiça investigar secretários de Estado, integrante de diretoria ou do conselho de administração de entidade da administração indireta do Estado; deputado estadual; prefeito municipal; integrantes do Ministério Público e do poder judiciário.
Os deputados Capitão (PSL) e do Marçal Filho (PSDB) chegaram assinar o documento, mas retiraram o apoio aos demais colegas do Legislativo. Nos bastidores, o clima entre com os demais deputado não foi dos melhores. Em uma reunião fechada com todos os parlamentares Marçal e Contar foram cobrados de maneira incisiva sobre a união do poder Legislativo. Ambos ficaram de cabeça baixa e não responderam aos questionamentos. Depois de um tempo o deputado Felipe Orro (PSDB) também retirou seu nome.
Após muita conversa e uma resolução publicada pelo MPE, em abril os deputado retiraram a emenda do Projeto de Lei.
Entre os parlamentares também houve um conflito de Gerson Claro, vice-presidente do G10, com os demais deputados que compõem o grupo e uma ameaça do G10 acabar. Na sessão do dia 2 de maio, a confusão começou com apresentação do projeto de lei de autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB) sobre limite de repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao esporte. A proposta de Fernandes precisava ser votada em sessão extraordinária, pois a matéria tinha sido aprovada no que diz respeito a constitucionalidade e agora seria votado o mérito da matéria. Porém, Gerson Claro, não consultou nenhum dos demais integrantes que estavam presentes na e votou contra a abertura de mais uma sessão.
Os deputados Neno Razuk e Catan ameaçaram sair do grupo declarando que a decisão de Claro foi “arbitrária”. Em reunião o presidente Londres Machado contornou a situação e conseguiu manter o grupo.
O G-10 é composto pelo PSD, SD, PP, PTB, PRB, PSL e PL. Na ALMS também tem o G-9 com MDB, DEM, PT, PDT e Patriota, além da bancada do PSDB com cinco deputados.
Outra polêmica entre os parlamentares, só que mais recente, foi o voto do deputado Rinaldo Modesto, líder do PSDB e vice-líder do governo, contra o projeto do Executivo que altera os salários dos professores convocados. Nos bastidores a informações é que Modesto pode deixar de ser o líder dos tucanos.
YARIMA MECCHI correio do estado