Governo prepara audiência e leilão para concessão da rodovia MS-306
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) revelou que já estão preparando uma audiência pública sobre a concessão da rodovia MS-306, para iniciativa privada, assim como estudando a forma que ocorrerá o leilão público. Ele ponderou que não se trata de uma privatização.
“É uma concessão de uma rodovia importante, além da audiência, buscamos uma parceria com a Bolsa de Valores, por meio a empresa B3, para realizarmos o leilão (público)”, disse o tucano, durante entrega de patrulhas mecanizadas, na Praça do Rádio Clube.
Reinaldo citou que está será a primeira concessão de rodovia estadual, de outros que virão no futuro. “Nosso interesse é desonerar o setor de transportes, abrir o mercado, com novas concessões rodoviárias”, adiantou.
Ele também frisou que para escolha da empresa, será levado em conta vários fatores, como investimentos (empresa) e manutenção dos serviços durante 30 anos. “Se trata de um projeto bem concebido, que vai fortalecer o setor”, avalia o governador.
Projeto – O governador enviou projeto para Assembleia, para mudar as regras de concessão de obras públicas, com a intenção de facilitar e melhorar o a concessão da rodovia MS-306, adequando as normas estaduais ao modelo que está sendo usado em todo País.
A intenção é incluir entre os critérios de escolha o item “maior outorga”, que segundo o governo, vem sendo predominante nas concessões de rodovias. Este modelo é como se fosse uma “cobrança de aluguel” a empresa, uma antecipação do que ela vai arrecadar no futuro.
Com isto a empresa precisa dar um “valor de entrada” para ganhar a concorrência. Esta proposta foi adotada pelo Ministério de Infraestrutura, na concessão de rodovias federais a partir deste ano.
*Campo Grande News – Leonardo Rocha