Câmara de Vereadores de Costa Rica aprova projeto e emendas que beneficiam pequenos produtores

O Poder Legislativo costarriquense se reuniu nesta segunda-feira (13/05) para a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2019, onde um projeto de lei, uma emenda modificativa, duas emendas aditivas e uma emenda supressiva foram aprovados.

Projetos aprovados

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, de 05 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Averaldo Barbosa da Costa, Rayner Moraes Santos, Jovenaldo Francisco dos Santos, Claudomiro Martins Rosa, Ailton Martins de Amorim, José Augusto Maia Vasconcellos, Lucas Lázaro Gerolomo, Rosângela Marçal Paes e Waldomiro Bocalan, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.276/2019.  Aprovado por unanimidade, em discussão única.

EMENDA ADITIVA Nº 002, de 05 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Averaldo Barbosa da Costa, Rayner Moraes Santos, Jovenaldo Francisco dos Santos, Claudomiro Martins Rosa, Ailton Martins de Amorim, José Augusto Maia Vasconcellos, Lucas Lázaro Gerolomo, Rosângela Marçal Paes e Waldomiro Bocalan, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.276/2019. Aprovado por unanimidade, em discussão única.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 003, de 05 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Averaldo Barbosa da Costa, Rayner Moraes Santos, Jovenaldo Francisco dos Santos, Claudomiro Martins Rosa, Ailton Martins de Amorim, José Augusto Maia Vasconcellos, Lucas Lázaro Gerolomo, Rosângela Marçal Paes e Waldomiro Bocalan, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.276/2019. Aprovado por unanimidade, em discussão única.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004, de 10 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Ronivaldo Garcia Cota e Artur Delgado Baird, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.276/2019. Rejeitado por oito votos contra e dois a favor.

EMENDA ADITIVA Nº 05, de 10 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Ronivaldo Garcia Cota e Artur Delgado Baird, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.276/2019. Aprovado por unanimidade, em discussão única.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.276, de 05 de abril de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que “dispõe sobre a prestação de serviços de implementação e manutenção de infraestrutura em propriedades rurais e periurbanas do município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul”. Aprovado por unanimidade, em discussão única.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028, de 13 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Costa Rica, que “altera dispositivos da Resolução nº 06, de 15 de maio de 2015 (Regimento Interno)”.  Enviado às comissões permanentes pertinentes para análise e parecer.

Os vereadores encaminharam ainda três moções de pesar.

MOÇÃO DE PESAR Nº 12, de 13 de maio de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, pelo falecimento “do Senhor BENTO RIBEIRO DE SOUZA, transcorrido no dia 01 de maio de 2019, às 08:52h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS”.

MOÇÃO DE PESAR Nº 13, de 13 de maio de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, pelo falecimento “do Senhor JOÃO ROBERTO NETTO, transcorrido no dia 03 de maio de 2019, às 00:20h, em domicílio, neste município de Costa Rica-MS”.

MOÇÃO DE PESAR Nº 14, de 13 de maio de 2019, de autoria do vereador, Jovenaldo Francisco dos Santos, pelo falecimento do “senhor FILOGOMIO SILVÉRIO PEREIRA, conhecido como “Filozinho”, primeiro delegado de polícia do município de Costa Rica-MS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001, de 13 de maio de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, “à nova equipe da Comissão Organizadora do Leilão do Amor, no Município de Costa Rica-MS”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E BRAVURA Nº 002, de 13 de maio de 2019, de autoria do vereador Artur Delgado Baird, “aos bombeiros militares: soldado Edemar Galeano Paschoal Bulhões e sargento Dorival Arguelho Pereira, em reconhecimento a brilhante ação que resultou no salvamento de um homem que atentava contra a própria vida, no município de Costa Rica/MS”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002, de 13 maio de 2019, de autoria o vereador José Augusto Maia Vascocellos, “à direção da Escola José Ferreira da Costa pela homenagem prestada aos vereadores que já passaram por esta Casa de Leis, no desfile de aniversário de 39 anos de Costa Rica-MS.

Considerações Finais

Fazendo uso das considerações finais, o presidente da Câmara de Vereadores, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), o 1º secretário Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da farmácia (PSB), o 2º secretário, Claudomiro Martins Rosa, o Cocó (PSD), os vereadores Ailton Martins de Amorim (MDB), José Augusto Maia Vasconcellos (DEM), Ronivaldo Garcia Cota, o Roni Cota (PSDB), Rosângela Marçal Paes (PSB) e Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), parabenizaram o município de Costa Rica-MS pela passagem do 39º aniversário de emancipação político-administrativa, no último dia 12, e destacaram em suas falas o agradecimento à Escola Estadual José Ferreira da Costa, que homenageou a Casa de Leis durante o desfile cívico. Parabenizaram também, toda organização do Clube do Laço e prefeitura de Costa Rica pela 5ª Edição da Queima do Alho. Ainda nas considerações finais, os vereadores parabenizaram todas às mães pela celebração do Dia das mães, também ocorrido no domingo 12 de maio.

Durante o expediente das considerações finais, o vereador José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), justificou sua ausência durante as inaugurações em comemoração ao 39 anos do município.  “Estive cumprindo agenda na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, apresentando o projeto que visa a criação da Zona de Livre Comércio da Tríplice Fronteira, no qual Costa Rica terá o porto seco”, justificou Dr. Maia.

A vereadora Rosângela Marçal Paes (PSB), destacou em sua fala o início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador, que iniciará no próximo dia 25 de maio, a partir das 18 horas no Estádio da Laerte Paes Coelho, o Laertão. “Gostaria de convidar toda população para prestigiar o nosso esporte local, onde o município proporciona um momento de diversão, lazer e descontração para toda família. Mais de 500 atletas vão passar pela competição que envolve 24 equipes divididas por três séries, sendo seis na Ouro, 12 na Prata e seis no Veterano. Também gostaria de informar nossa comunidade, que no dia 25 de maio, começa o Campeonato Estadual Sub-17 e no dia 16 de junho, o Campeonato Estadual do Sub-19 e dizer que nosso município está de lado a lado com o esporte que traze benefícios e lazer a nossa população”, destacou a vereadora.

Por fim, o vereador Ailton Martins de Amorim (MDB), parabenizou o trabalho executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) que retirou os veículos e motocicletas que estavam situadas nas ruas e calçadas em frente à sede do Detran em Costa Rica. “Essa Casa de Leis fez bastante gestão com relação a superlotação do pátio, calçadas e ruas do nosso município, inclusive trouxe o assunto novamente na sessão anterior, e neste final de semana o departamento promoveu a retirada dos mesmos.  Hoje realmente está de uma forma que merece elogios, parabéns!”, finalizou o edil Ailton Amorim.

Fonte: Cassiane Mews / Foto: Arquivo – Carlos Barbosa