Senadora de MS relata projeto que determina que preso deve custear sua estadia na penitenciária
A senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSL) é a relatora do projeto de lei que está em tramitação no Senado e que determina que o preso deverá custear sua estadia na penitenciária. Em entrevista no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, ela disse que nesta segunda-feira (13) à tarde, será promovida uma audiência pública em Brasília para discutir a proposta.
Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado.
Soraya destacou que a lei de execução penal já determina que o preso custeie sua estadia, mas que essa determinação não está sendo cumprida. “O presidiário que tem dinheiro, e são muitos, deve, mesmo sem trabalhar, ressarcir […]”, ressaltou, destacando que para os detentos que não têm condições financeiras, que representam a maioria, esse ressarcimento se daria por meio do trabalho dentro das instituições penais.
“O problema é que muitos presídios não dão essa condição. O juiz Albino Coimbra Neto [da 2ª vara de Execução Penal de Campo Grande] tem um grande trabalho realizado neste sentido. Ele vai estar presente nesta audiência pública para mostrar o que tem sido feito, para que possamos replicar esse trabalho de sucesso”.
A senadora também adiantou que a discussão de um projeto de reforma tributária também está na agenda do Congresso e do governo federal, mas que antes é necessário analisar as propostas de reforma da previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro. “O ministro Paulo Guedes [Economia] prometeu e nós vamos fazer com certeza”, afirmou.
G1 MS