Moções, indicações e projetos de Lei foram apresentados durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alcinópolis

No último dia 06 de maio o legislativo municipal reuniu-se para a realização da décima sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Alcinópolis, para fazerem suas indicações e reivindicações.

Durante esta sessão, foram apresentados os Projetos de Lei nº 006/19 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de Alcinópolis para o exercício de 2020; o de nº 007/19, que altera o parágrafo primeiro do art. 1º, da Lei nº 434/18; e o de nº 009/19, que concede revisão geral anual aos servidores do poder executivo municipal e institui a data base para fins de revisão geral anual da remuneração e subsídios. Foram apresentados, ainda, os Projetos de Lei Complementares de nº 004/19 que altera os dispositivos da Lei Complementar 001/00, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos de Alcinópolis; o de nº 005/19, que fixa o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias; e o de nº 007/19, que institui o Plano Diretor do município de Alcinópolis.

Ainda foram apresentadas algumas indicações do legislativo: a de nº 059/19, que sejam instaladas torneiras de água potável no setor que funciona a Feira para atender as necessidades dos feirantes, de autoria do vereador Alcir do Escritório (MDB); a de nº 060/19, para que seja feito a manutenção do bueiro e o patrolamento na Avenida Virgílio José Carneiro, de autoria do vereador Weliton Guimarães (PSB); a de nº 061/19, para que seja construído no Jardim Bom Sucesso um espaço poliesportivo com campo, quadra, academia ao ar livre e pista de caminhada, de autoria do vereador Valdeci Passarinho (PSDB).

Três Moções de Aplauso, de autoria do vereador Marcão (MDB), foram apresentadas durante esta Sessão. A de nº 001/19, à empresa URBAN e funcionários; a de nº 002/19, aos funcionários da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Alcinópolis – COOPERCAL; e a de nº 003/19, ao Dr. Alexandro Mendes de Araújo, por ter administrado palestra no município de Alcinópolis.

Prestigiaram esta Sessão a vice prefeita de Alcinópolis, Adriele Bocalan; a comunidade civil; e a imprensa local. As sessões acontecem todas as segundas, às 09h00 e é pública.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Alcinópolis