Pauta para a Sessão Ordinária desta segunda-feira
PAUTA PARA A 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/04/2019 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 222/2019 Vereadores Professor Cícero e Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e ao Controlador Interno da Prefeitura Municipal, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando explicações sobre os atrasos nos repasses para o IPMCS – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, ASPUMCS – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul e SINDCHAP – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Chapadão do Sul. Em especial no que tange o atraso do repasse da parcela funcional.
Indicação n. 1007/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja efetuado o fechamento com vidraças, no Refeitório da Escola Municipal Cecília Meireles.
Indicação n. 1008/2019 Vereador Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma reforma na Praça da Rua D, no Bairro Esperança.
Indicação n. 1009/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que se promova o reordenamento e estipule horário de estacionamento na Praça de caminhada em frente ao Fórum.
Indicação n. 1010/2019 Vereador Alirio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Associação de Moradores do Assentamento Aroeira, solicitando que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Moradores do Assentamento Aroeira, para equipar com bomba, canos e toda parte elétrica, o Poço Artesiano perfurado, recentemente, pela FUNASA no referido Assentamento.
Indicação n. 1011/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando intervenção, junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde, para implantar uma Clínica de Hemodiálise em nosso Município.
Indicação n. 1012/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que a Prefeitura compre do SENAI, o Curso denominado “Fundamentos para atendimento eficaz”, para disponibilizar a todos os Funcionários Públicos Municipais, de todas as Secretarias.
Indicação n. 1013/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina com cópia aos Senadores, Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke, e ao Deputado Federal Loester Trutis, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de um Caminhão tipo Baú Isotérmico, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças de nosso Município.
Indicação n. 1014/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção um Campo de Futebol de grama sintética na Escola Municipal Cecília Meireles.
Indicação n. 1015/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construído meio fio, na Rua Dez, mais precisamente no estacionamento do antigo Salão Paroquial, aproximadamente 30 metros.
Indicação n. 1016/2019 Vereadores Vanderson Cardoso e Toninho Assunção
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída pista de caminhada, no Parque Urbano em construção, na área verde existente na divisa dos Bairros Esperança, Planalto e do Centro.
Indicação n. 1017/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando Alteração na redação dos Artigos 76 e 77, da Lei nº 676, de 16 de maio de 2008:
– Art. 76. Após 90 (noventa) dias da notificação para execução das obras de construção ou recuperação dos passeios públicos ou calçadas, sem que o responsável tenha concluído a execução do serviço, o Poder Público Municipal FARÁ A CONSTRUÇÃO ou recuperação dos referidos passeios públicos ou calçadas às suas expensas.
– Art. 77. O Poder Executivo EXECUTARÁ as calçadas caso o responsável não a execute de acordo com esta lei, após devidamente notificado, devendo se ressarcir dos valores gastos em face do responsável.
Moção de Aplausos n. 92/2019 Vereadora Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS a Escolinha Municipal de Kung Fu, Carlos Archilha, em nome do Professor Robson Fernandes, pelo brilhante desempenho de sua equipe, que participaram da 1ª Etapa do Estadual de Kung Fu Kuoshu, em Campo Grande – MS, no corrente mês.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 011/2019, Encaminha Projeto de Lei nº 104/2018. Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2020 e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Veto Parcial ao Autógrafo nº 1327/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”.
– 2ª Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2019, de autoria dos Vereadores Professor Cícero, Anderson Abreu e Mika que: “Altera o Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município, acrescentando o Inciso IV e o Parágrafo Único”.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Anderson Abreu e Elton Silva que: “Acrescenta Parágrafo 3º, ao Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Resolução Revisional nº 125, de 12 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 22 DE ABRIL DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.