Homem que matou ex-mulher em Costa Rica é denunciado pelo MP por homicídio quadruplamente qualificado
O Ministério Público de Costa Rica acusou José Cláudio Neres de Melo preso em março por matar com uma machadinha, a ex-esposa Edinalva Ferreira Melgaço no dia 17 de março nos altos da Avenida José Ferreira da Costa pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado, crime com três qualificações acrescentado por feminicídio. José já passou por audiência de custódia e atualmente aguarda o julgamento preso. A denúncia proferida pela promotoria no dia 2 de abril e foi aceita pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Costa Rica ontem (3).
Conforme a denúncia, foi determinado homicídio quadruplamente qualificado, em razão do motivo do crime ser cruel, devido José ter matado Edinalva porque não se conformava com o término da relação, além do recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida com golpe de machadinha na cabeça, pelas costas, que a impediu de se defender. Foi reintegrado o emprego de meio cruel , pelos vários golpes contra a cabeça da vítima e por razões da condição de sexo feminino e menosprezo à condição de mulher se qualifica no crime de feminicídio.
Segundo o promotor George Cássio Tiosso Abbud, da 1ª Promotoria de Justiça de Costa Rica, a denúncia foi baseada nos fatos por meio do inquérito policial e detalhes que antecederam os fatos, além da junção de provas, relatórios e o exame necroscópico. “A depender do caso, a gente costuma usar no máximo três qualificadoras, mas como configura em crime de feminicídio, por conta da vítima ser do sexo feminino e em contexto de violência doméstica, passou a se tornar quatro qualificadoras”.
A denúncia foi recebida pelo juiz Francisco Soliman da 1ª Vara, que explicou em entrevista ao MS Todo Dia que o processo do réu está na etapa do recebimento da acusação junto ao Ministério Público. “A primeira etapa é perante o juiz singular, a segunda é perante o tribunal. Estamos na primeira etapa, nesta o MP apresenta a acusação, ou seja, ele (promotor) formaliza o fato do acusado que terá oportunidade de se defender”, disse.
Ainda de acordo com o juiz, em seguida serão ouvidas as testemunhas de defesa e acusação que vão complementar as afirmações que o Ministério Público se baseou na denúncia. “ Vai ser realizada, o mais breve possível, uma audiência onde serão ouvidas as testemunhas e o acusado será interrogado. Após isso, haverá a decisão se o caso será levado ao Tribunal do Júri ou não dependendo das circunstâncias”, contou.
CASO
No dia 17 de março, a vendedora Edinalva Ferreira Melgaço, de 34 anos, foi morta com golpes de machadinha, pelo ex-companheiro o pedreiro José Cláudio Neres de Melo, de 39 anos, na Avenida José Ferreira da Costa, em Costa Rica. No dia do crime, a vítima, estava com o filho que presenciou toda a ação. Ela estava separada de José há cerca de um mês.
Conforme publicado pelo MS Todo Dia, a vendedora seguia na moto com o adolescente pela Avenida José Ferreira da Costa, quando na frente da pizzaria foi alcançada pelo autor que se aproximou em um automóvel Ford Ka e a atingiu, provocando queda. Em seguida, o homem desceu do carro e começou a atacá-la com a machadinha. A vítima tentou se defender e correu para o interior do estabelecimento, onde foi golpeada na
cabeça até morrer.
ESTATÍSTICA
De janeiro a início de abril deste ano, foram registrados 14 casos de feminicídio em todo o Mato Grosso do Sul. No ano passado durante esse período, 9 mulheres haviam sido assassinadas. Isso demonstra um aumento de 55% dos casos de vítimas que morreram pelos seus atuais ou ex-companheiros.
Fonte: MS TODO DIA