Barbosinha cobra explicações que justifiquem reajuste de 12,48% na conta de energia em MS
Diante do anúncio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de aumento da tarifa de energia elétrica de 12,48% para os consumidores atendidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul, o deputado Barbosinha (DEM-MS) cobrou explicações técnicas que justifiquem o percentual.
O parlamentar fez uma indicação na sessão desta quinta-feira (4) solicitando cópia do processo que resultou no percentual divulgado. Segundo Barbosinha esta é uma medida emergencial para que os deputados possam ter elementos suficientes para analisar os motivos que autorizam o reajuste estabelecido na fatura dos consumidores do Estado. “Baseado nessas nas informações esta Casa poderá manifestar o descontentamento da população e determinar se o aumento é abusivo ou não, inclusive, se necessário com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, esclareceu Barbosinha.
Na avaliação do deputado a Assembleia tem papel fundamental ao cobrar a divulgação dos dados sobre o reajuste que passa a valer a partir de 8 de abril. “Não podemos ser um espaço somente de protesto, precisamos apresentar resultados à população que espera uma resposta”, disse ao completar: “Esse estudo vai nos subsidiar para que possamos dizer: o aumento aprovado pela Aneel é legítimo, pois decorre de investimentos realizados ao longo dos últimos cinco anos, ou não, que o aumento é de fato abusivo e deve ser revisto”, explicou.
O deputado acredita que um cenário esclarecedor sobre o reajuste só será possível com o acesso irrestrito aos documentos e estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica, contando com apoio técnico se for necessário.
Se o aumento for caracterizado como abusivo ou ilegal Barbosinha aponta possíveis providências no âmbito do legislativo estadual, encaminhadas pela Casa. “Se encontrarmos irregularidades no percentual pode-se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, chamando pessoas para serem ouvidas nesta Casa e inclusive tomadas de medidas judiciais”, pronunciou Barbosinha.
À medida que o trabalho de coleta de informações for realizado, Barbosinha disse que vai compartilhar esses resultados com os parlamentares que compões a Bancada Federal para que, juntos, possam tomar providências em defesa da população. “Esses documentos serão passados aos deputados federais e senadores e queremos que eles nos forneçam bases e dados coletados em suas cobranças e visitas, para que a discussão deste assunto seja feita de forma técnica, sem emoção e sem proselitismo político”, esclareceu.
Assessoria