Governo estadual corta quase metade de benefícios do Vale Renda por fraude

O governo de MS irá cortar 22 mil dos 45 mil benefícios concedidos por meio do programa Vale Renda, ou seja, 48,8% do total. A medida será feita após descoberta de irregularidades, como concessão em duplicidade com Bolsa Família ou repasse para famílias fora da situação de vulnerabilidade.

Conforme informações do governo há casos de pagamentos feitos a famílias com renda de R$ 5 mil. Pelas regras do Vale Renda, só podem ser contempladas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (50% de R$ 954, ou seja, R$ 477).

A equipe técnica da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) fez cruzamento dos dados do Vale Renda com o Cadastro Único – um instrumento do governo federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

Nessa varredura, foram descobertos casos de famílias que recebem Vale Renda e Bolsa Família e repasse indevido a pessoas fora da situação de vulnerabilidade. É o caso de uma família de Batayporã, composta por quatro pessoas, e com renda familiar de R$ 6.072 mas que continuava a receber o auxílio de R$ 180.

Em Campo Grande, uma família de três pessoas com salário de R$ 5.622 recebia o Vale Renda. E em Três Lagoas, uma família do mesmo tamanho e R$ 3.372 mensais também era beneficiada. Tem ainda casos de famílias que há mais de 12 anos recebem o benefício, criado em 2007.

De acordo com o corpo técnico da Sedhast, algumas dessas pessoas superaram a situação de vulnerabilidade porque conquistaram emprego ou se aposentaram e hoje não se enquadram mais nos critérios, mas continuaram a receber o benefício.

O secretário-adjunto Adriano Chadid explicou que o combate aos desvios é necessário para a manutenção do Vale Renda. “Queremos ampliar a rede de parceiros, evitar duplicidade e desvios”, concluiu.