Confira a ORDEM DO DIA – 9ª Sessão Ordinária – 01.04.2019

Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de Abril de 2019, às 08 horas da manhã.

1- Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;

2- Uso da palavra dos senhores Vereadores, segundo a ordem de inscrição em livro, versando sob tema livre;

3-Projeto de Lei nº 003/2019, de 21 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que altera o nome da Escola Municipal Juscelino Ferreira Guimarães, localizada no distrito de Pouso Alto, município de Paraíso das Águas – MS e dá outras providências”, em primeira discussão;

4-Projeto de Lei n° 001/2019, de 22 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo, “que cria o programa municipal Bolsa de incentivo à cultura e dá outras providências”, às comissões competentes para análise e parecer;

5-Projeto de Resolução n° 002/2019, de 25 de março de 2019, de autoria dos vereadores: Profº Leonardo e Fio do Povo, “que proíbe o Legislativo do município de Paraíso das Águas – MS, contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão de efetivo, bem como função de confiança, pessoa condenada com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha”, às comissões competentes para análise e parecer.

6-Projeto de Resolução nº 003/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora, “que dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Paraíso das Águas – Estado de Mato Grosso do Sul, à união dos Vereadores do Brasil, com sede em Brasília – DF e dá outras providências”, às comissões competentes para análise e parecer.

7- Requerimento nº 001/2019

8- Moção de Pesar nº 001/2019

9- Leitura de Indicações

10- Manifestação dos senhores Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal, em 1º de Abril de 2019.

ROBERTO CARLOS DA SILVA
Presidente

Edson Prechilack de Lima
Primeiro-Secretário

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