Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1231

Câmara Municipal

By Adejair Moraes On mar 31, 2019

PAUTA PARA A 1231ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 01/04/2019 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento n. 207/2019 Vereador Alirio Bacca

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, Relatório contendo as Emendas Parlamentares, oriundas dos Deputados Federais e Senadores, recebidas em 2017 e 2018, contendo valores, o nome de quem as enviou e o comprovante de depósito.

Requerimento n. 208/2019 Vereador Professor Cícero

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Nubia Soares Pereira e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo o que segue:

Período de pesquisa – 01/2017 a 01/2019

– Número de Cesarianas e Partos Normais realizados na Rede Municipal de Saúde (Hospital Municipal), informar identificando os médicos que realizaram os procedimentos e identificando os dias e horas dos referidos procedimentos.

– Informar quantos desses procedimentos foram realizados em gestantes que realizaram todo o processo de Pré-natal acompanhado pelo Posto de Saúde/SUS e quantos procedimentos de cesarianas foram realizados por gestantes que não estavam sendo acompanhadas pelos Postos Municipais de Saúde/SUS.

– Informar também, caso sejam identificados esses casos de atendimento a gestante que não estavam sendo acompanhadas por profissionais da saúde da Rede Municipal/SUS, identificar os médicos que encaminharam e realizaram o procedimento de Cesarianas e Partos Normais no Hospital Municipal.

Requerimento n. 209/2019 Vereador Vanderson Cardoso

– Quando serão finalizadas as obras e entregues a população, que irá usufruir do Centro Esportivo, localizado na Rua D no Bairro Esperança?

– Haverá um guarda para cuidar do local? Pois este serviria para preserva-lo de possíveis depredações.

Requerimento n. 210/2019 Vereadores Anderson Abreu, Mika e Professor Cícero

REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que através do setor competente, encaminhe a estes Vereadores, relação contendo todos os contratos celebrados com pessoa física, com os respectivos valores, objeto de contratação e período de duração do contrato. (Referente: Janeiro de 2017 à Fevereiro de 2019).

Indicação n. 959/2019 Vereador Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma cobertura, em frente à UBS Central e ESF Central, visando acolhimento aos Pacientes que aguardam por suas consultas. Reforçando Indicação nº 59/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Lupatini e Alline Tontini e Indicações de números 155/2017 e 747/2018, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Indicação n. 960/2019 Vereador Alirio Bacca

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma das calçadas que circundam a Piscina Municipal, principalmente a da Rua Doze, onde as raízes das árvores danificaram ao extremo a calçada.

Indicação n. 961/2019 Vereador Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor Presidente da ENERGISA – MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja instalada no Aeroporto Municipal, uma Rede de Energia Elétrica própria, deixando assim, de puxar a energia da fazenda vizinha.

Indicação n. 962/2019 Vereador Paulo Lupatini

Indicação n. 963/2019 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção ou disponibilidade de um espaço para a instalação de uma Capela no Hospital Municipal. Reforçando Indicação de número 662/2018, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 964/2019 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário da SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja efetuado o trabalho de poda das árvores, bem como melhoria na Iluminação Pública da Avenida Rio Grande do Norte, neste Município.

Indicação n. 965/2019 Vereador Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja feita a abertura para o prolongamento da Rua Quatorze “A”, no trecho que corresponde entre as Ruas Vinte e Sete com a Vinte e Cinco, Vinte e Três com a Vinte e Um, e, Vinte Um com a Dezessete.

Indicação n. 966/2019 Vereador Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito o prolongamento do Canteiro Central da Avenida Goiás, até seu final, onde encontra a via de acesso à Universidade Federal UFMS.

Indicação n. 967/2019 Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero e Mika

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na via de acesso à Universidade Federal – UFMS. Reforçando as Indicações de números 13/17, 277/17 e 599/2018, de autoria dos Vereadores Anderson Abreu e Professor Cícero.

Indicação n. 968/2019 Vereador Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Avenida Planalto. Reforçando Indicação de nº 156/2017, de autoria do Vereador Anderson Abreu.

Indicação n. 969/2019 Vereadores Anderson Abreu e Elton Silva

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de bancos e cobertura em frente ao Hospital Municipal. Reforçando Indicação de nº 284/2017, de autoria do Vereador Elton Silva.

Indicação n. 970/2019 Vereador Vanderson Cardoso

Indicação n. 971/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de Drenagem e Captação de águas pluviais, numa extensão de 100 metros, no trecho entre a Rua das Tulipas até a esquina com a Rua das Margaridas, no Bairro Flamboyant.

Indicação n. 972/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando providências no sentido de realizar obras de Drenagem e Captação de águas pluviais em toda extensão da Avenida Dois, em nosso Município.

Indicação n. 973/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de duas Lombofaixas na extensão da Avenida Paraná, no Bairro Sibipiruna.

Indicação n. 974/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando para que seja feita a compra de mais brinquedos para atender as Creches de nosso Município. Reforçando a Indicação de número 658/2018, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 975/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente da Cooperativa SICREDI, Jonas Rogério Keyn, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja analisado a possibilidade de ser feita uma ação conjunta com a Administração Municipal e esta Instituição Financeira, para a instalação de sete pontos de ônibus em áreas estratégicas de nossa Cidade, aos moldes do que foi feito em Jaciara, Estado de Mato Grosso e em outros Municípios vizinhos.

Indicação n. 976/2019 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando para que seja intensificada a dedetização com Fumacê em nossa cidade.

Indicação n. 977/2019 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Poste de Iluminação Pública, na Rua F, mais precisamente em frente à Pizzaria Fratelli.

Indicação n. 978/2019 Vereadores Mika, Professor Cícero e Anderson Abreu

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Luiz Carlos da Rocha Lima, solicitando a implantação de seis Semáforos nos seguintes pontos de nossa cidade: no entroncamento das Avenidas Onze e Oito; no entroncamento das Avenidas Onze e Seis; no entroncamento das Avenidas Onze e Quatro; no entroncamento das Avenidas Onze e Dois; Avenida Quatro com a Rua Vinte e Três, Rua Brasil com Avenida Mato Grosso do Sul e Avenida Goiás com Avenida Mato Grosso do Sul.

Indicação n. 979/2019 Vereador Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo e ao Secretário de Esportes e Cultura, Wander Viegas, solicitando a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia entre a Quadra de Society e o Campo Sintético, no anexo do Ginásio Municipal.

Indicação n. 980/2019 Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero e Mika

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja alterado o fluxo de veículos na Rua Vinte e Três, esquina com a Avenida Quatro para que dê mais fluidez no trânsito naquele cruzamento, evitando filas de espera e aumentando a mobilidade no trânsito.

Indicação n. 981/2019 Vereadores Anderson Abreu e Alline Tontini

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criado o cargo de Agente de Trânsito no Município de Chapadão do Sul e ainda crie a função de Diretor de Trânsito no Município.

Indicação n. 982/2019 Vereadora Alline Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Secretário de Saúde do Estado Geraldo Resende, solicitando que seja encaminhado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda necessária em nossa cidade.

Indicação n. 983/2019 Vereador Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA – MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que uma equipe da ENERGISA, venha com urgência até a Comunidade Pedra Branca, neste Município, para vistoriar toda a extensão da Rede Elétrica. Pois, os postes, travessas e cabos estão completamente deteriorados. Segue anexo, fotos, com os números dos postes.

Indicação n. 984/2019 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de MS – FUNDESPORTE, Marcelo Ferreira Miranda, solicitando apoio financeiro para aquisição de Tatame, para atender as modalidades de Judô, Capoeira, Ginástica Fitness, Dança e Kung Fu Kuoshu, em nosso Município.

Indicação n. 985/2019 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja feito um Projeto Arquitetônico e posterior execução do serviço de construção de Rampas de Acessibilidade na Praça de Caminhada, localizada em frente ao Fórum, e também, em todas as calçadas da cidade, dentro das normas técnicas da Lei Nacional de Acessibilidade, nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

Moção de Pesar n. 89/2019 Vereadora Alline Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da jovem, Maria Eduarda Balem, que faleceu no dia 21 de fevereiro do corrente ano.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 100/2019. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 29 DE MARÇO DE 2019.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.