Recadastramento de servidores deve combater irregularidades
Buscando combater possíveis irregularidades a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai realizar o recadastramento dos servidores ativos e inativos. A ação deve diminuir as denúncias anônimas de funcionários fantasmas e servidores com desvio de função ou com incompatibilidade que estão trabalhando na casa de leis e que tem lotado o setor jurídico com intimações do Ministério Público do Estado.
O Ato 13/2019, da Mesa Diretora, que implanta o Programa de Atualização Cadastral (PAC II) dos servidores ativos, inativos e pensionistas da ALMS foi publicado no Diário Oficial da Assembleia. Os funcionários que têm vínculo com outro órgão ou que estão em regime de cedência, com ou sem ônus para origem, deverão fazer a atualização.
As informações cadastrais dos serão atualizadas a partir da próxima semana. A informação é do presidente da ALMS, Paulo Corrêa (PSDB). De acordo com ele o recadastramento é importante para checar dados e realizar a biometria dos servidores.
“Para essa nova gestão, é importante que os servidores façam o cadastramento. Vamos checar vários dados e realizar a biometria. O censo é uma determinação legal, portanto, todos devem participar”, destacou.
O presidente lembrou que os documentos pessoais e dos dependentes precisam estar atualizados, pois existem mudanças como, por exemplo, de sobrenome e endereço. Os funcionários que têm vínculo com outro órgão ou que estão em regime de cedência, com ou sem ônus para origem, também deverão fazer a atualização. Ainda de acordo com Corrêa os servidores que não fizerem terão seus vencimentos cancelados.
Ele destacou ainda que o recadastramento será feito no saguão da Assembleia Legislativa e que qualquer instituição pode acompanhar como será feito o trabalho.
“A ALMS quer fazer o seu papel no recadastramento biométrico para a partir desse processo estar com toda casa recadastrada para que não fique nenhuma dúvida para a população e de denúncias anônimas ao MPE de que alguma pessoas não estivesse vindo. Então vamos estar fazendo isso a luz do dia e aqui no nosso saguão. Convidamos qualquer autoridade que quiser participar e ver, será feito às claras”, disse.
Ao ser questionado sobre a emenda da ALMS que pretende barrar os exageros do MPE, Corrêa não quis responder. “Estou falando sobre o recadastramento e já falei. Esse assunto não está em pauta”.
Os demais integrante do poder Legislativo de Mato Grosso do Sul são favoráveis ao PAC II e acreditam que devem diminuir as denúncias do MPE. “Acho que está certo a instalação de ponto eletrônico, de recadastramento. Com certeza esse recadastramento vai resolver essas denúncias do MPE. Todos sem exceção devem bater ponto. Os meus todos vão todos os dias”, afirmou Márcio Fernandes (MDB).
Para Herculano Borges (SD) a situação será benéfica. “Tudo que for para dar transparência é muito importante, essa ação vai ajudar a diminuir as denúncias do MPE”.
Conforme os bastidores da casa de leis, os servidores estão sendo chamados constantemente para prestarem esclarecimentos no MPE. O relator da emenda barra exageros de promotores e procuradores.
O Capitão Contar (PSL) disse ser favorável a instalação de um ponto eletrônico. “A tecnologia está para nos auxiliar. A biometria veio para a pessoa registrar a hora da sua entrada e da sua saída. Não é justo com tanto desemprego uma pessoa estar encostada em gabinete”.
*Correio do Estado – Yarima Mecchi e Izabela Jornada