Prefeitura confirma pagamento para construtora e explica cobrança de “caução”

A Prefeitura de Chapadão do Sul questiona denúncia feita pela empresa responsável pela construção do ESF Planalto, que alega que não recebeu o pagamento para execução da obra, e ainda a cobrança de “caução” no valor de cerca de R$ 22 mil.

A Tesouraria Municipal confirmou o pagamento no valor de R$ 111 mil efetuado no dia 23, para a empresa LCS Serviços e Construções Ltda ME. O pagamento aguardava repasse do Governo Federal, com contrapartida da Administração Municipal.

Outro fato questionado pelo construtor foi com relação a cobrança de “caução” no valor exato de R$ 22.058, 91 para a liberação do pagamento, o que não é verdade.

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura afirmou que o pagamento da prestação de garantia não tem nenhuma ligação com a obra do ESF Planalto, e sim com a obra de construção do Centro Esportivo Sibipiruna.

O contrato do ESF Planalto é 365/2013, e do CE Sibipurna 384/2014. A empresa LCS Serviços e Construções já recebeu duas notificações – uma em 22 de julho de 2015 e a segunda em 18 de setembro de 2015 – para efetuar o pagamento da prestação de garantia, prevista no edital de abertura de licitação – Tomada de Preços 010/2014 – para conclusão da construção do Centro Esportivo, reafirmando que o pagamento da garantia não tem nenhuma ligação com o pagamento da obra do ESF.

O pagamento da prestação de garantia é um procedimento padrão, para garantir a execução do contrato, e quando a obra é oficialmente entregue pelo construtor, o dinheiro é devolvido.

Assessoria de Imprensa