Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 11 de maio

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

REQUERIMENTO Nº 268/2015 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia integral do certame licitatório, cujo objeto é para confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico Verissimo e Cecília Meireles e sua Contratação Pública é n° 143/2014.

REQUERIMENTO Nº 269/2015 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos pagamentos já efetuados dos seguintes contratos públicos:

• Construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Esperança – Contratação Pública n° 366/2013;
• Reforma no Quiosque do Ginásio Municipal e Melhorias nas Escolas Rurais – Contratação Pública n° 042/2014;
• Construção do Estratégia Saúde da Família – ESF no Bairro Planalto – Contratação Pública n° 111/2014;
• Construção de duas unidades habitacionais – Contratação Pública n° 185/2014;
• Construção do Centro Poliesportivo Sibipiruna – Contratação Pública n° 366/2013;
• Confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico Verissimo e Cecília Meireles – Contratação Pública n° 143/2014;
• Construção quadra esportiva de futebol society, tênis e vôlei de areia, área de basquete e skate – Contratação Pública n° 261/2011.

REQUERIMENTO Nº 270/2015 – VER. ALIRIO BACCA

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório: Pregão Presencial n° 024/2015, do Processo Administrativo n° 569/2015, cujo objeto é para aquisição de Óleo Diesel S10.

 

INDICAÇÃO Nº 561/2015 – VER. ABEL LEMES

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando iluminação pública no prolongamento da Avenida das Andorinhas, até a Avenida Tocantins. Reforçando Indicação de nº 448/2014, de autoria da Vereadora Sônia Maran.

 

INDICAÇÃO Nº 562/2015 – VER. PRAINHA

INDICOà Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indicação de nº 230/2013, de autoria da Vereadora Sônia Maran e Indicação de nº 296/2014 de minha autoria.

 

INDICAÇÃO Nº 563/2015 – VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canteiro da Avenida das Araras, localizada no Bairro Esplanada, e posteriormente que promovam o plantio de grama no local.

 

INDICAÇÃO Nº 564/2015 – VER. SÔNIA MARAN

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Diretor da Vivo para o Centro-Oeste, João Truram, com cópia para ao Gerente Regional da Vivo em Mato Grosso do Sul, Heriberto Liberatti, no sentido de que tomem providências relativas à adequação de equipamentos para melhoria na transmissão do sinal de telefonia móvel, nas imediações da Avenida Dezesseis com a Avenida Onze, bem como, nas proximidades da Rua Vinte, locais estes onde existe procedente falha de sinal da VIVO.

 

INDICAÇÃO Nº 565/2015 – MESA DIRETORA

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando uma anistia, com prazo de no mínimo dois anos, destinada aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e/ou a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

MOÇÃO DE PESAR Nº 96/2015 – VER. ELTON SILVA

O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do saudoso amigo Sidney Luiz de Freitas, o Foguinho, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 97/2015 – VER. PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Noêmia Weiler Dalbosco, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de abril de 2015.

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei nº 122/2015, Executivo que: “Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 123/2015, Executivo que: “Concede Subvenção Social a COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ESPERANÇA e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE MAIO DE 2015.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Diretora de Atividade Parlamentar