Em Mato Grosso do Sul existem 111 processos por feminicídio em andamento, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 61 deles, os réus respondem em liberdade.
Gabrielli Arguelho conta que não consegue entender o que leva um homem a tirar a vida de uma mulher. Ela é sobrinha de Katiusce Arguelho dos Santos, de 31 anos, morta a facadas pelo ex namorado há pouco mais de um ano. Ela lembra que o relacionamento dos dois foi marcado por abusos e mesmo assim, a tia nunca denunciou o agressor.
“Ele sempre xingava ela, sabia todos os horários que ela chegava e saía do serviço, se ela demorasse uns 20 minutos ele já ligava e xingava ela. Era um psicopata.”
O assassino de Katiuce, Bruno Mendes de Oliveira foi julgado e condenado a 14 anos de prisão, no fim do ano passado. Gabrielli conta que a família foi desestruturada após a morte da tia: “Acho que a pena poderia ser maior”, declara.
Na última semana houve outro julgamento de feminicídio em Campo Grande. Felipe Castro de Souza, foi condenado a 16 anos por estrangular e matar a pedradas a adolescente Karoline Stephanie Moraes Gomes em maio de 2018.
Segundo o CNJ, os 61 réus que respondem em liberdade aos processos em MS atendem aos requisitos necessários para isso: “Não representam risco à ordem pública, são réus primários e por isso, não tem antecedentes criminais, e ainda, possuem residência e trabalho fixos”.
Segundo a juíza coordenadora da Mulher no estado, Jaqueline Machado, a punição para o crime de feminicídio é mais rigorosa. A pena para um homicídio simples é de seis a vinte anos. Já para o feminicídio é de doze a trinta.
“É um crime diferenciado, não é como um homicídio qualquer que pode acontecer com outro homem e contra uma mulher. É um crime contra a mulher, pela razão dela ser mulher, então a lei tem que nominar isso para que a gente consiga combater esse tipo de crime, mostrar que ele existe, dar visibilidade e combater de uma forma mais eficaz com aumento de pena, que é uma qualificadora, finaliza.
Por Alysson Maruyama, TV Morena