Pauta para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira
PAUTA PARA A 1227ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/03/2019 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 198/2019 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que através do setor competente, preste o seguinte esclarecimento:
Qual o real motivo de a Prefeitura Municipal, ter devolvido um montante de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de Reais) aos cofres do Governo Estadual, em razão da Gestão da OS – Organização Social?
Requerimento n. 199/2019 Vereador Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Geral da Vivo, Eduardo Navarro de Carvalho, solicitando informações sobre o mal funcionamento da Vivo em Nosso Município.
Indicação n. 912/2019 Vereadores Paulo Lupatini e Alline Tontini
INDICAMOS à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, para aquisição de três Academias ao Ar Livre, para as Escolas Municipais Rurais, da Pedra Branca, IACO e Assentamento Aroeira.
Indicação n. 913/2019 Vereadores Paulo Lupatini e Alline Tontini
INDICAMOS à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando reparos nas calçadas que circundam a Escola Estadual Augusto Krug Netto.
Indicação n. 914/2019 Vereador Toninho Assunção
INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e a Senhora Vera Suely Goulart, Coordenadora do Projeto Conviver, solicitando a construção de uma Piscina Aquecida no Centro de Convivência do Idoso – Conviver, em nosso Município. Reforçando Indicação de número 836/2018, de minha autoria.
Indicação n. 915/2019 Vereadores Anderson Abreu e Mika
INDICAMOS à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) para a aquisição de uma Pá Carregadeira Articulada, para o Município de Chapadão do Sul – MS. Reforçando a Indicação de número 700/2018 de autoria dos Vereadores Alirio Bacca, Mika e Toninho Assunção.
Indicação n. 916/2019 Vereadores Anderson Abreu e Mika
INDICAMOS à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para a aquisição de um Trator Agrícola, para o Município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação n. 917/2019 Vereadores Paulo Lupatini e Toninho Assução
INDICAMOS à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito um acesso, uma rua de ligação entre a Avenida Mato Grosso do Sul e a via que passa em frente à Universidade Federal – UFMS.
Indicação n. 918/2019 Vereadores Vanderson Cardoso e Alline Tontini
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente do DETRAN – MS, Luiz Carlos da Rocha Lima, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas na Rodovia MS 306, no Perímetro Urbano de nosso Município.
Indicação n. 919/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relações Governamentais e Institucionais da RECICLANIP, Marcelo Luís Del Grande Pricoli, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade da Empresa RECICLANIP, construir Ponto de coleta para receber os Pneus que são descartados em nosso Município.
Indicação n. 920/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam retomadas as obras da construção do Quiosque, localizado no Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação n. 921/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando a Alteração da redação do Parágrafo 2º do Artigo 100, da Lei Complementar n° 087 de 02 de setembro de 2016 – Código de Posturas, que passará a vigorar da seguinte forma: “Expirado o prazo, o Município REALIZARÁ os serviços de limpeza e remoção dos resíduos…” “…multa no valor de 1 (UM) UFM’s por metro quadrado…”, e a cobrança da hora-máquina da limpeza.
Indicação n. 922/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a compra de um triturador móvel de galhos para nosso Município. Reforçando a Indicação de número 801/2018, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 923/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando a dilatação de prazo, em pelo menos seis meses, para que os beneficiários de Moradias Populares, que, fizeram reformas e melhorias em suas casas, possam regularizar a situação dos Projetos Habitacionais.
Indicação n. 924/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas, solicitando estudo para implantação de Aulão de Dança, na Praça de Eventos em nossa cidade.
Indicação n. 925/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende Pereira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Mara Núbia Soares e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja realizado em Chapadão do Sul, a Caravana da Saúde nas Escolas Municipais e Estaduais.
Indicação n. 926/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas, solicitando a possibilidade de trazer uma etapa do Campeonato Estadual de Motocross para nosso Município. Reforçando as Indicações de números 435/2017 e 560/2018, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 927/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Geral do DNIT no Estado do MS, Antônio Leite dos Santos Filho, solicitando o recapeamento da BR 060, no trecho entre a Cooperativa COPAMIS até o Rio Verdinho, que compreende Paraiso a Camapuã.
Indicação n. 928/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS – AGESUL, Luis Roberto Martins de Araújo, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de acostamento para acesso de veículos ao Assentamento Aroeira no lado direito do sentido Cassilândia/Chapadão do Sul.
Indicação n. 929/2019 Vereadores Toninho Assunção e Paulo Lupatini
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Púbicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja feita uma abertura de acesso de veículos até a porta do Centro de Apoio Especializado, e que esta seja coberta, aos moldes do Pronto Socorro do Hospital Municipal.
Indicação n. 930/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Professor Rinaldo, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Municipal.
Moção de Pesar n. 83/2019 Vereadora Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Produtor Rural, Adam Illich, pelo seu passamento ocorrido na sexta-feira dia 01 de fevereiro, entre os Municípios de Paraíso das Águas e Chapadão do Sul.
Moção de Pesar n. 84/2019 Vereadora Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor João Trindade da Silva, mais conhecido como, João Polvadeira, que faleceu na terça-feira, 12 de janeiro.
Moção de Aplausos n. 85/2019 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a toda equipe que trabalha na Casa Abrigo, na pessoa da Coordenadora, Suzana Silva Reis, pelo brilhante trabalho de apoio que prestaram as crianças do local.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 008/2019. Encaminha Projeto de Lei nº 100/2019. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”.
Mensagem nº 009/2019. Encaminha Projeto de Lei nº 101/2019 Executivo que: “Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Veto Parcial ao Autógrafo nº 1318/2018 – Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria dos Vereadores Anderson Abreu e Vanderson Cardoso que: “Dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais, prevê a aplicação de multas e dá outras providências”.
– Projeto de Lei Complementar nº 013/2019. Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE MARÇO DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa