A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) inicia nesta terça-feira (26) a inspeção em seis barragens de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) de Mato Grosso do Sul. O trabalho faz parte da ação da força-tarefa capitaneada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para vistoriar todas as estruturas deste tipo no país, após o rompimento da barragens de rejeitos de mineração da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro.
Segundo a Agepan, a inspeção começa nesta terça pela PCH Indaiá Grande, que está localizada no rio Indaiá Grande, em Cassilândia, na região nordeste do estado. A unidade possui capacidade de gerar 20 MW e está em operação desde abril de 2012.
Até sexta-feira serão vistoriadas ainda outras três barragens: PCH Alto Sucuriú, em Chapadão do Sul/Agua Clara, no dia 27; PCH Verde 4, entre Ribas do Rio Pardo/Água Clara, no dia 28 e UHE Assis Chateaubriand (Salto Mimoso), em Ribas do Rio Pardo, no dia 1º de março.
Conforme a Agepan, a inspeção será retomada ainda na primeira quinzena de março. No dia 12, a equipe de fiscalização estará visitando as instalações da UHE Ponte de Pedra, entre Sonora (MS) e Itiquira (MT) e no dia 13 a barragem da PCH Ponte Alta, em São Gabriel do Oeste.
A agência vai fazer a inspeção com foco em três aspectos: verificação das estruturas, verificação da instrumentação, verificação do plano de segurança de barragem e do plano de ação emergencial. Cada tópico é composto por um check-list técnico, que inclui diversos itens.
No Brasil a fiscalização vai abranger 133 usinas hidrelétricas até o mês de maio. Nos primeiros 10 dias (12 a 22 de fevereiro), conforme divulgado pela Aneel, foram inspecionadas as barragens de 21 usinas, e não foram identificadas anomalias que possam afetar a segurança das estruturas vistoriadas.
Foco da fiscalização in loco
A verificação da conformidade regulatória, que é o que cabe às agências reguladoras, tem foco em três pontos: Verificação das Estruturas, Verificação da Instrumentação, Verificação do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação Emergencial. Cada tópico é composto por um check-list técnico, que inclui diversos itens. Alguns deles são:
Verificação do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação Emergencial:
- da caracterização das zonas de autossalvamento potencialmente afetadas no caso de rompimento da barragem, quando delimitadas.
- das rotas de fuga.
- de pontos de encontro.
- de Sistemas de aviso nas zonas de autossalvamento ZAS (cirenes).
- de estrutura de coordenação do PAE (comitê de gestão de crise, comitê de emergência, equipe de logística).
- de existência de recursos (humanos, materiais)
- de sistemas de comunicação
- de Sistemas de aviso à população
- de sala de emergência
- da Divulgação e treinamento da população envolvida (simulação).
Verificação das Estruturas:
- de estruturas da barragem quanto à cobertura vegetal; drenagem; presença de vegetação arbórea, se há escorregamento do enrocamento, ocorrência de piping (um tipo de erosão).
- de presença de zona de risco a jusante do barramento (edificações, presença humana eventual ou permanente, cidades ou vilas).
Verificação da Instrumentação:
- Verificar piezômentro
- Medidores de vazão (Calha Parchal)
- Drenos de fundação
- Inclinômetros, além de outros, em um total de oito itens técnicos de instrumentação.
*G1 MS e Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)