Com salário de até R$ 121 mil, MP consome R$ 240 milhões em 1 ano

De janeiro a dezembro de 2018, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) teve uma despesa bruta com salários de servidores que superaram os R$ 240 milhões. O montante foi usado para cobrir desde salários de funcionários na ativa, aposentadorias e pensões, até privilégios de acordo com o cargo. Do total, pouco mais de R$ 190 milhões foram destinados aos servidores que ainda atuam, entre efetivos, comissionados, promotores e procuradores de Justiça, que totalizam 698 pessoas.

Os valores constam em relatório publicado nesta terça-feira (29) no Diário do MPMS. Considerando o total dispensado para quitar a folha, isso representaria um gasto médio mensal de R$ 22.694,77, por servidor público.

No órgão, porém, os valores indicam um abismo entre quem ganha mais e os com menores salários. Enquanto procuradores de Justiça têm subsídios equivalentes ao de desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), de R$ 30,4 mil até dezembro de 2018, outros têm rendimentos que equivalem a menos de 5% desse total.

Para os chamados membros do MPMS, onde se enquadram os promotores e procuradores, eram 219 cargos ocupados até dezembro. Entre eles, promotor de Corumbá teve no mês passado vencimento bruto de R$ 121.393,65, graças a remunerações eventuais que incluem desde o exercício de cargos em comissão e pagamento de férias e gratificação natalina (como 13º), ou cerca de 100 vezes o gasto do funcionário efetivo com o menor rendimento.

Neste caso, o valor líquido foi de cerca de R$ 84 mil, chegando à casa dos R$ 70 mil para outros integrantes do órgão, cujo vencimento bruto superou os R$ 110 mil no mês.

Tirando os promotores e procuradores, a folha remuneratória parte de R$ 1.207,45, no caso de auxiliares em início de carreira, a R$ 8.391,73, no caso de analistas padrão 15. Os dados constam na estrutura remuneratória do MPMS, divulgada no portal da transparência do órgão.

Já entre os cargos comissionados, o montante vai de R$ 3.325,62 (o exercício do cargo em comissão prevê acréscimo 50% dos proventos do servidor) para os chefes de Núcleo a R$ 23.940,62, previsto para o secretário-geral do MPMS (que tem instituído adicional de 50%, ou R$ 11.970,31, também pelo exercício do cargo em comissão por servidor efetivo).

Em dezembro, as despesas mensais brutas do MPMS com funcionalismo totalizaram R$ 43.743.164,43, graças ao pagamento de abonos, 13º salário e outros gastos com pessoal em atividade, aposentados e pensionistas. Para quem está na ativa, foram R$ 35.236.998,59. Do montante, os rendimentos de promotores e procuradores perfizeram R$ 17.532.900,47 –equivalente a 49,7% do total.

Endereço – Todas as informações sobre o funcionalismo do MPMS estão no portal da transparência, com dados atualizados até o mês de dezembro de 2018. As informações são distribuídas em dois campos do endereço eletrônico –no caso de promotores e procuradores, o detalhamento aparece em apenas um.

No atalho “contracheque”, o internauta pode verificar dados sobre os subsídios de todos os membros da ativa e inativos do órgão, bem como servidores, pensionistas e colaboradores. Já o campo “gestão de pessoas” oferece informações simplificadas sobre os recursos destinados para quitar o pagamento do pessoal –com exceção de promotores e procuradores.