O governo de Mato Grosso do Sul reúne nesta segunda-feira (28) uma equipe de técnicos que deve iniciar nos próximos dias uma vistoria em todas as barragens de mineração do estado. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM) são 10 estruturas e todas localizadas em Corumbá. Já para o executivo estadual são 16.
O rompimento de uma barragem com rejeitos de minério de ferro da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, na sexta-feira (25), ocasionou a formação de um mar de lama, que provocou mortes, destruiu casas, a vegetação e os cursos d’água por onde passou. Até o momento, há confirmação de 60 mortos e outras 292 pessoas estão desaparecidas.
A tragédia em Brumadinho acendeu o sinal de alerta no governo de Mato Grosso do Sul. Segundo o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna, todas as barragens de mineração do estado precisam de uma atenção especial.
“Nós vimos nesse caso em Brumadinho, que a empresa mostrou todos os laudos de estabilidade e toda a parte de licenciamento estava ok. Isso não foi o suficiente para evitar um problema que acabou ceifando vidas. Então a nossa equipe de fiscalização deve se reunir ainda hoje para organizar uma agenda de vistorias das barragens que estão localizadas em Corumbá. Isso vai ser definido nessa reunião. São várias barragens e pela gravidade desse tipo de desastre é necessário que tenhamos todo tido de informação em mãos para atestar de fato que não há riscos em Mato Grosso do Sul”, disse em entrevista ao Bom Dia MS.
Segundo o chefe de fiscalização da gerência regional da ANM, Luís Cláudio de Souza, das 10 estruturas do estado, duas podem ser efetivamente classificadas como barragens de mineração, enquanto que as outras oito são consideradas bacias de decantação de rejeitos da mineração. Ele comentou ainda que existem outras estruturas, mas que já foram descaracterizadas.
Entre as enquadradas como barragens a maior estrutura é a de Gregório, da Mineração Corumbaense Reunida, empresa controlada pela Vale, que tem capacidade de 8,9 milhões de metros cúbicos – volume 29,9% menor do que o da barragem de Brumadinho, que estourou em Minas Gerais.
Ele aponta que todas as dez estruturas do estado estão enquadradas na categoria de risco “baixa”. Nesse indicador de segurança são avaliados aspectos como risco de vazamento ou rompimento e leva em conta ainda questões como altura da barragem, comprimento, tipo de estrutura, tipo de fundação e idade da barragem, entre outras, além de estado de conservação e a existência de plano de segurança.
Em contrapartida, as barragens têm classificação de Dano Potencial Associado (DPA), entre médio e alto. A da barragem de Gregório, por exemplo, é alta. Esse indicador aponta os impactos sociais, ambientais e econômicos que um eventual vazamento ou rompimento poderiam provocar.
O chefe de fiscalização da gerência do ANM relatou que no estado as estruturas têm essa classificação em razão da preocupação com as vidas das pessoas que moram na região das barragens. “Se na região da barragem mora uma pessoa que seja, a classificação já fica entre média e alta”, explica.
Souza relatou que entre os dias 6 e 7 de novembro do ano passado foi feita uma fiscalização em todas as dez estruturas do estado, onde foi constatado que a situação está regular e que no dia 28 de novembro acompanhou uma simulação de rompimento de uma das barragens, para avaliar aspectos do plano de segurança do local.
Em relação ao risco ambiental de ter barragens de mineração e bacias de decantação de rejeitos próximas ao Pantanal, o chefe de fiscalização da ANM diz que estudos e simulações das empresas indicam que se houvesse eventualmente algum rompimento, a massa de rejeitos seria contida pela BR-262 e não chegaria aos rios da região.
Entretanto, ressaltou que não pode oferecer 100% de garantia de segurança. “A barragem de Brumadinho estava com toda sua documentação regular e aconteceu o rompimento. Só uma apuração para apontar o que ocorreu. Aqui, todas as nossas barragens estão regulares, mas não podemos afastar totalmente um risco de uma situação como essa”, analisou.
Por Anderson Viegas, G1 MS