Projeto prevê que agressores de mulheres façam reabilitação
Projeto semelhante ao PARALELAS, desenvolvido por iniciativa do MPMS em parceria com o Poder Judiciário em Chapadão do Sul.No municipio, todos os homens autores de violência doméstica são obrigados a frequentar o grupo reflexivo na Promotoria, tanto em sede de medida protetiva quanto na execução penal. Mais de 120 agressores já concluíram o curso e apenas 1,6% reincidiram.
Um projeto de lei que está no Senado prevê que homens que agridem mulheres, além de responder criminalmente, tenham que passar por um curso de reabilitação.
As mesmas mãos que hoje lavam a louça e recolhem os brinquedos dos filhos já foram mãos que ameaçaram. “’Se eu te pegar vou te quebrar, vou arrebentar a sua cara’. Foram essas as ameaças que eu fiz e foi onde ela foi na delegacia”, conta um homem.
Além de se manter afastado da ex-mulher, a Justiça o obrigou a passar por um curso de reeducação. Lições que ajudaram no segundo casamento. “A ter paciência na hora da briga, saber fechar a boca, virar as costas, deixar para depois a discussão, quando os ânimos se acalmarem. É muito difícil você mudar sozinho”, diz o homem.
É o empurrão que dá uma juíza de Santo André, no ABC paulista. Lá, todos os condenados pela Lei Maria da Penha são obrigados, também, a fazer o curso.
“São apresentados relatórios pela equipe que faz o curso e, depois de um tempo, depois que ele sai do curso, há um novo acompanhamento e uma nova submissão a uma entrevista, uma análise do que está acontecendo. É importante fazer esse acompanhamento. A realidade muda bastante”, diz a juíza integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, Teresa Cristina Cabral Santana.
Mas não é o que acontece no Brasil e nem mesmo nas capitais. No país são registrados pelo menos dois feminicídios por dia. Enquanto as agressões e assassinatos de mulheres continuam aumentando, o mesmo não acontece com medidas que poderiam evitar novas vítimas. A reeducação dos agressores ainda é um vazio que a Justiça e os governos não preencheram.
A Lei Maria da Penha prevê o encaminhamento dos agressores para os cursos, mas um projeto de lei que passou pela Câmara e está no Senado transforma a possibilidade em obrigação.
Jornal nacional