Governo estadual suspende benefícios fiscais concedidos ao Marfrig em MS
O governo do Estado suspendeu o benefício fiscal concedido ao frigorífico Marfrig Global Foods, companhia de alimentos a base de proteína animal com unidade em dois municípios de Mato Grosso do Sul. Em novembro, a empresa foi citada por possível envolvimento em esquema de pagamento de propinas em troca de incentivos tributários, investigada pela Polícia Federal na Lama Asfáltica. A empresa tem unidades em Bataguassu e Paranaíba.
O decreto foi publicado hoje, no Diário Oficial, assinado pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck. Pelo texto, consta que o benefício fiscal suspenso por meio do termo de acordo 118/2007 foi suspenso com base no Artigo 21 da Lei Complementar 93, que considera a punição por descumprimento de projeto básico do empreendimento econômico, combinado com decreto 10.0634/2001, relacionado “a matéria de natureza ambiental”.
No dia 29 de novembro deste ano, a Polícia Federal deflagrou Operação Computadores de Lama, desdobramento da Lama Asfáltica, que investiga desvio de recursos públicos, superfaturamento de contratos e concessão de benefícios fiscais em troca de propina.
Na 6ª fase, o grupo JBS e Marfrig figuram como pagadores de propinas em troca de incentivos fiscais, mas as empresas são investigadas pela Polícia Federal em fases anteriores. Na Papiros de Lama, os frigoríficos foram citados pelo pecuarista Ivanildo Miranda, delator da Lama Asfáltica, que disse operar como elo entre as empresas e o então governador André Puccinelli para repasse da propina.
O Campo Grande News entrou em contato com a secretaria de Meio Ambiente e a empresa Marfrig no início da manhã, mas não recebeu retorno.
Silvia Frias – Campo Grande News