Empresários de Corumbá (MS) aproveitaram a visita do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para pedir a implantação da cota zero do pescado em Mato Grosso do Sul. De acordo com o site Campo Grande News, o mandatário, que foi reeleito no pleito deste ano, teria acenado positivamente, uma vez que o turismo da pesca é uma das principais fontes de ingresso para a região. A medida poderia vir a ser discutida e implantada em 2019.
Corumbá preserva o dourado desde 2010. No entanto, os empresários da cidade levantaram a bandeira da preservação de outras espécies e válida para todo o Estado. O Pantanal é a região que mais concentra visitantes.
Segundo os empresários, o calendário dessa modalidade se compreende por 32 semanas, entre fevereiro e novembro, pelo Rio Paraguai e cerca de 90% das viagens programadas foram realizadas pelos mais de 30 barcos-hotéis de Corumbá. Dos 40 mil pescadores que vieram ao Estado em 2018, 25 mil optaram por esse roteiro.
Outros exemplos
Goiás fez diferente em 2009. Além de ter aderido à “cota zero” do transporte do pescado, os peixes que podem ser consumidos apenas no local da pescaria devem respeitar a medida mínima e a máxima. O pacu-caranha, por exemplo, pode ser abatido na faixa dos 35 aos 45 cm. Já o tucunaré-azul, um dos grandes atrativos do estado, tem estabelecido de 30 a 50 cm. Recentemente a lei goiana foi renovada até 2019.
Ainda não há no Brasil um local onde o abate de pescados seja totalmente proibido. O que existe é a proteção de espécies. Temos transporte restrito. No Amazonas agora houve uma redução da quantidade permitida de 10 para 5 kg “de peixes inteiros, exclusivamente para o consumo próprio, desde que sejam seguidas as normas vigentes, que estabelecem o período de defeso, espécies proibidas e legislações específicas das áreas de pesca”.
Outro estado que segue este regimento é Tocantins. Desde março o pescador que portar Licença regional tem direito a estocar e consumir no próprio local da pescaria os mesmos 5 kg.