A Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna (MS) investiga uma jovem, de 20 anos, por realizar um aborto, provocado por golpes de agulha na barriga. O feto tinha 34 semanas. O caso segue em investigação desde domingo (14), quando a jovem precisou de atendimento no Hospital Regional do município.
Segundo o delegado Roberto Morgado da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a equipe foi acionada para ir até o hospital e, no local, o médico que atendeu a paciente informou que estranhou os ferimentos encontrados no bebê, já que nessa fase da gestação o feto está praticamente pronto para nascer.
Aos policiais, o médico disse também que o feto já estava morto, provavelmente desde o dia em que a jovem fez as manobras abortivas. As autoridades interrogaram a jovem que, apesar de estar sedada, confessou que provocou o aborto, introduzindo a agulha na barriga.
O feto foi encaminhado para exame necroscópico, porém, conforme os exames preliminares, o médico informou à polícia que os golpes atingiram o pescoço e a região do tórax. A mulher também foi levada ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), para a realização de exame de corpo de delito.
“O crime de aborto se consuma não com a retirada, e sim com a morte do feto, então o crime tinha se consumado no domingo, e não tinha mais situação flagrancial”, afirmou o delegado, ao ser questionado sobre a prisão da jovem.
O boletim de ocorrência foi registrado como um aborto provocado pela própria gestante. No Código Penal Brasileiro está que a tipificação de aborto provocado tem a previsão de pena de um a três anos de prisão.
Por Maressa Mendonça, Débora Ricalde, g1 MS
