Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 10 de março de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Paraíso das Águas apresentaram diversas indicações, abordando demandas importantes para o desenvolvimento do município. As propostas contemplam melhorias na infraestrutura, saúde, educação, turismo e geração de renda, visando atender às necessidades da população.
Indicações apresentadas por vereador ou vereadores:
Alexia Psicóloga propõe capacitação profissional e geração de renda
A vereadora Alexia Psicóloga apresentou a Indicação 002/2025, sugerindo ao Executivo a implantação de cursos profissionalizantes de corte de cabelo, manicure e culinária nos distritos de Bela Alvorada, Pouso Alto e Assentamento Mateira. A iniciativa tem como objetivo qualificar moradores e gerar novas oportunidades de renda.
Além disso, em conjunto com o vereador Donato Rezende, apresentou a Indicação 010/2025, solicitando a realização de cursos de artesanato nos mesmos distritos, fortalecendo a economia local e incentivando a criatividade dos participantes.
Donato Rezende sugere incentivo ao turismo comunitário e infraestrutura rural
O vereador Donato Rezende propôs a Indicação 066/2025, visando fomentar o Turismo de Base Comunitária no Assentamento Mateira, por meio da criação de um plano estratégico, capacitação de moradores e valorização da cultura local.
Já na Indicação 068/2025, solicitou a designação de um profissional de saúde para atendimento no assentamento, melhorando o acesso aos serviços médicos na zona rural.
Donato também apresentou a Indicação 069/2025, sugerindo a capacitação de guias turísticos e cursos de hotelaria e marketing, visando fortalecer o setor e atrair visitantes ao município.
Na área de infraestrutura, apresentou a Indicação 082/2025, solicitando a recuperação e o cascalhamento da estrada principal próxima à propriedade do Sr. Alcídio Cunha. Da mesma forma, a Indicação 083/2025 pede melhorias na estrada que liga a Fazenda Kirei à Fazenda Indaiá, essencial para o escoamento da produção agrícola.
Outra proposta importante foi a Indicação 084/2025, sugerindo a criação de um programa municipal de recuperação de moradias para vítimas de desastres naturais, garantindo assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
Por fim, na Indicação 085/2025, solicitou ao DNIT a recuperação do asfalto nos trevos do Anel Viário da MS-316, devido às erosões que comprometem a segurança viária.
Vereadores reforçam necessidade de melhorias nas estradas rurais
A Indicação 070/2025, assinada por Edson da Oficina, Marquinhos do Pouso Alto, Alexia Psicóloga, Professora Inês Londero, Didi, Professor Leonardo, Fio do Povo, Neife Vida e Donato Rezende, solicita uma reunião com o governador do estado para discutir a manutenção das estradas do município.
Os mesmos vereadores também apresentaram a Indicação 071/2025, pedindo reparos na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Rita (Pé de Manga). Já na Indicação 072/2025, foi solicitado atendimento urgente para a estrada da Fazenda Baldasso, devido às más condições da via.
Outra demanda foi apresentada na Indicação 073/2025, sugerindo a manutenção e o reparo dos bueiros do distrito de Bela Alvorada, visando evitar acidentes e melhorar a infraestrutura local.
Didi propõe incentivo ao esporte e melhorias na administração pública
O vereador Didi apresentou a Indicação 074/2025, propondo a criação de um Programa Municipal de Construção de Calçadas para Aposentados e Pensionistas, vinculado à isenção ou redução do IPTU.
Outra sugestão foi a Indicação 075/2025, que solicita a contratação de uma empresa especializada para a realização do processo seletivo municipal, garantindo transparência e eficiência na seleção de servidores públicos.
Já na área esportiva, apresentou a Indicação 078/2025, pedindo a criação de um Programa Bolsa Atleta, beneficiando esportistas das modalidades rodeio, ciclismo, lutas marciais, laço comprido, futebol, vôlei e atletismo.
Fio do Povo e Professor Leonardo defendem avanços na educação e infraestrutura
Os vereadores Professor Leonardo e Fio do Povo apresentaram a Indicação 079/2025, solicitando a instalação de um Posto da Junta de Serviço Militar (JSM) no município, facilitando o alistamento de jovens.
Na Indicação 080/2025, pediram a criação de uma unidade do PROCON, garantindo a defesa dos consumidores em Paraíso das Águas.
Além disso, propuseram a Indicação 087/2025, para o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a várias fazendas, garantindo melhor trafegabilidade para produtores rurais.
Já na Indicação 088/2025, solicitaram um reajuste salarial de 6,27% para os profissionais da educação, além da revisão da política salarial da categoria, visando valorização e melhores condições de trabalho.
Outro pedido foi a Indicação 089/2025, sugerindo a construção de mais 10 salas na nova unidade da creche municipal, garantindo mais vagas para crianças. De forma complementar, a Indicação 090/2025 sugere o aluguel de um espaço provisório para atender à alta demanda por creches.
Neife Vida sugere apoio a pequenos produtores e melhorias na zona rural
O vereador Neife Vida apresentou a Indicação 091/2025, sugerindo a criação de um projeto de lei para autorizar atendimento em estradas e serviços em pequenas propriedades rurais. O objetivo é garantir infraestrutura e apoio aos pequenos produtores, melhorando o escoamento da produção e promovendo o crescimento do setor agrícola.
Próximos passos
As indicações apresentadas agora seguem para análise do Executivo Municipal, que poderá estudar a viabilidade de implementação das propostas. A Câmara Municipal segue atenta às necessidades da população, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Paraíso das Águas.
Aprovação das contas do município
Além das indicações anteriores durante a Sessão Ordinária aconteceu a aprovação das contas do município relativas aos exercícios financeiros de 2019 e 2020, e também apresentação de um projeto de lei que autoriza o transporte de atletas e participantes de eventos culturais com veículos do município.
Foram colocados em discussão única os seguintes projetos de decreto legislativo:
✔ Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 – De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, o projeto trata da aprovação das contas do município de Paraíso das Águas referentes ao exercício financeiro de 2019.
✔ Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 – Também de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, o projeto aborda a aprovação das contas do município relativas ao exercício financeiro de 2020.
Ambos os projetos seguem os pareceres do Tribunal de Contas do Estado, que analisou e emitiu parecer técnico sobre a correta aplicação dos recursos públicos nos respectivos períodos. A votação dessas contas é fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade fiscal da administração municipal.
Transporte para atletas e eventos culturais
Outro ponto importante da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a autorização para o uso de veículos do município para o transporte de atletas e participantes de eventos culturais.
O projeto agora segue para análise das comissões competentes, que emitirão parecer antes da votação em plenário. Caso aprovado, a medida permitirá que o município ofereça suporte logístico para desportistas e representantes culturais, incentivando a participação em competições e eventos dentro e fora da cidade.
Leitura de indicações
Além dos projetos em pauta, a sessão contou com a leitura de indicações apresentadas pelos vereadores, que sugerem melhorias para o município em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
A V Sessão Legislativa Ordinária foi presidida pelo vereador Marquinhos do Pouso Alto, com secretariado da vereadora Professora Inês Londero. Os trabalhos seguem conforme o calendário legislativo, e os projetos e indicações discutidos agora aguardam os trâmites necessários para possível aprovação e execução pelo Executivo Municipal.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento de Paraíso das Águas, buscando atender às demandas da população com responsabilidade e eficiência.
