A Prefeitura Municipal de Figueirão, através do Diário oficial nº 3.775, da ASSOMASUL “Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul”, publicou , o termo de fomento de recursos ao Clube de Laço Rancho dos Tropeiros.
O apoio do fomento foi no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reias), para a realização do 3º Rodeio Show de Figueirão, que acontecerá nos dias de 13 a 16 de fevereiro de 2025, na sede do Clube Laço Rancho dos Tropeiros de Figueirão/MS.
Justificativa:
O Clube Laço Rancho dos Tropeiros de Figueirão/MS, ao longo dos anos vem desenvolvendo vários eventos para arrecadar recursos para realizar melhorias e ampliações na estrutura da sede.
Com o apoio do Município, será possível ampliar os eventos, disponibilizar a área para pessoas interessadas em fazer seu evento no local e também receber cursos totalmente gratuitos para a população em geral e demais entidades que não possui espaço físico adequado. A inexigibilidade do chamamento público, conforme previsto na Lei n.º 13.019/2014, é respaldada pela inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil devido à singularidade do objeto desta parceria, bem como pela necessidade de direcionar recursos para uma entidade específica, autorizada pela Lei Municipal nº Lei n° 575, de 28 de janeiro de 2025, e identificada expressamente como beneficiária.
Dessa forma, a celebração deste Termo de Fomento com o Clube Laço Rancho dos Tropeiros de Figueirão/MS, é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter cultural, esportivo e social, que visa apoiar financeiramente os eventos voltados ao meio social, de forma igualitária e continua ao desenvolvimento da população.
Considerando a compatibilidade dos objetivos institucionais, a capacidade técnica e operacional da organização e o cumprimento dos requisitos legais e mérito da proposta, a parceria encontra-se em conformidade com a modalidade adotada.
Além disso, a parceria contribuirá para o desenvolvimento econômico local, fortalecendo laços comunitários e promovendo o interesse social no aspecto cultural e na preservação da identidade e diversidade cultural.
