O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou em sessão especial nesta quarta-feira (30) o nome de dois juízes que vão substituir desembargadores após afastamento de magistrados suspeitos por venda de sentenças.
Com a convocação, o TJMS já tem definido o quadro da direção administrativa provisória. Outros dois juízes já haviam sido convocados no último dia (27).
Pelo critério de merecimento foram convocados os juízes de primeiro grau Alexandre Correa Leite e Cíntia Xavier Letterielo e, por antiguidade, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad.
Em nota, o TJMS afirmou que a convocação de imediato dos quatro juízes visa garantir o “pleno e total” funcionamento do órgão. Segundo o presidente interino da Corte, Dorival Renato Pavan, os quatro juízes convocados vão ocupar os cargos dos desembargadores durante a vigência do afastamento.
Veja abaixo quem são os juízes que assumem no lugar dos desembargadores afastados:
Alexandre Correa Leite
Natural de Londrina (PR), Alexandre Correa Leite é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e ingressou na magistratura em Mato Grosso do Sul no ano de 1992, como juiz substituto em Dourados. Atualmente está lotado na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, como juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS. Foi titular em Inocência, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e, desde 2002, em Campo Grande.
Cíntia Xavier Letterielo
A juíza Cintia Xavier Letteri elo ingressou na magistratura em Mato Grosso do Sul no ano de 2009. Atualmente está lotada na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. A magistrada tem formação em Mediação pela APEP- IUKB Institut Kurt Bösch.
Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli ingressou na magistratura em 1992 e, em Mato Grosso do Sul, atuou nas comarcas de Costa Rica, Miranda e Campo Grande. É titular na 5ª Vara do Juizado Especial – Cível e Criminal do TJMS desde 2001. Foi membro substituto do TRE-MS de 2015 a 2017.
Wagner Mansur Saad
Wagner Mansur Saad assumiu o primeiro cargo como juiz substituto em 1991 na comarca de Dourados (MS). Atuou também em Rio Verde e Ponta Porã. Foi promovido a juiz substituto de entrância especial em 2002. Atualmente é titular da Vara de Campo Grande – Execução Fiscal. Na Justiça Eleitoral exerceu a judicatura nas comarcas por onde passou e, em Campo Grande, foi Juiz da 54ª Zona Eleitoral. Tomou posse como juiz membro substituto do TRE-MS em 2017 na classe de juiz de direito
Desembargadores afastados
A operação “Ultima Ratio” deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal no último dia (X) investiga suposto esquema de venda de sentenças em Mato Grosso do Sul e afastou por 180 dias cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.
Veja quem são os desembargadores investigados e afastados:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
- Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
- Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
- Alexandre Bastos, desembargador;
- Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.
Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados – alguns deles filhos dos desembargadores – são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.