A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resgatou pacientes submetidos a condições qualificadas como degradantes, vítimas de tortura e mantidos em cárcere privado no que deveria ser uma Comunidade Terapêutica em Campo Grande.
Conforme divulgado pela Defensoria, a Comunidade Terapêutica Filho de Maria estava funcionando de maneira irregular. Durante a vistoria, foram encontradas graves violações de direitos humanos ao ponto de um paciente ter sido flagrado com o braço cheio de marcas de queimaduras de cigarro.
Outra situação que chamou atenção e foi registrada por fotos (preservando o rosto do homem) está nas pernas finas, ossudas, evidenciando a possível alimentação precária em que os mais de 90 homens encontrados eram submentidos.
Denúncia
A ação ocorreu após várias denúncias contra a instituição, que levaram a entidade a investigar irregularidades em clínicas e comunidades terapêuticas.
O local estava sendo monitorado, segundo explicou a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e defensora pública, Eni Maria Sezerino Diniz.
“Há algum tempo, recebemos relatos sobre práticas de tortura, maus-tratos e supermedicação dos internos. Já vínhamos atuando nesse caso, e a inspeção foi um desdobramento natural do nosso trabalho”, contou.
Ação conjunta
Junto com a Defensoria, atuou em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que realizou a inspeção da clínica.
Durante a vistoria, foram encontrados 95 homens mantidos em situação crítica, sendo que a maioria estava dopada e sem receber atendimento médico adequado.
“Não havia médicos, psicólogos ou assistentes sociais. A única profissional presente era uma enfermeira, enquanto os internos apresentavam ferimentos e doenças sem qualquer suporte adequado”, relatou Eni Diniz.
Inspeção de remédios controlados / Divulgação Defensoria PúblicaPacientes
Houve o resgate dos pacientes por meio de diversos órgãos, com o chamamento da Defensoria como resposta imediata às violações que estavam sendo cometidas na Comunidade Terapêutica.
O estoque de medicamentos controlados da clínica foi verificado (para entender o que estava sendo administrado) por profissionais do Conselho Regional de Farmácia.
A polícia civil também foi acionada e compareceu ao local para ouvir os depoimentos dos pacientes e iniciar investigações. O dono da clínica foi encaminhado à delegacia, onde prestou esclarecimentos.
Atuação
“Identificamos que muitos internos estavam sendo mantidos contra a vontade, alguns deles removidos de suas casas em outras cidades de forma irregular. As famílias foram contatadas e informadas sobre a real situação”, ressaltou a coordenadora do Nudedh, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, e completou:
“Nosso trabalho não termina com a identificação das violações; nós também garantimos que os responsáveis sejam responsabilizados e que as vítimas recebam o tratamento adequado.”
Volta para casa
Por meio da Defensoria, os pacientes foram encaminhados, parte para unidades de acolhimento e outra parte para suas respectivas famílias, com o acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Subsecretaria de Direitos Humanos do município.
A Polícia Civil instaurou um procedimento de investigação, enquanto a Defensoria está formulando ações judiciais para que todos os envolvidos nas violações de direitos humanos sejam responsabilizados.
Um relatório será produzido em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para registrar todos os abusos sofridos pelos pacientes.
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