Um homem foi condenado a 45 anos e 7 meses de reclusão por múltiplos crimes de estupro de vulnerável contra seus dois filhos menores de 14 anos, cometidos entre 2012 e 2018. A sentença, proferida pelo juiz Dr Silvio Cesar Prado, baseou-se em laudos periciais, depoimentos das vítimas, testemunhas e provas antecipadas que confirmaram a materialidade e autoria dos crimes. Segundo informações está foi a maior pena aplicada pelo magistrado em toda sua carreira.
O réu foi condenado com base no Art. 217-A do Código Penal, combinado com o Art. 226, inciso II, e o Art. 71, caput, por diversas vezes. A pena foi agravada devido ao parentesco com as vítimas. Além da reclusão, o juiz determinou o pagamento de indenização de R$ 25 mil para cada vítima, reconhecendo o dano moral presumido. A sentença inclui a expedição de Mandado de Prisão, a inclusão do nome do réu no rol dos culpados e a comunicação à Justiça Eleitoral.
Esta condenação representa um passo importante na busca por justiça para as vítimas e destaca a importância da denúncia e do suporte às vítimas de violência em Chapadão do Sul e no em MS como um todo. Este tipo de crime é mais recorrente do que as pessoas imaginam. A maioria dos abusos não são denunciados ou chegam no tribunais por vários motivos.
Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil. Entre as vítimas de 10 a 19 anos, o crime é cometido por pessoas próximas em 58,4% dos casos. Entre 2015 e 2021, o país registrou mais de 200 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Foram notificados mais de 83 mil episódios entre crianças e mais de 119 mil atos violentos contra adolescentes, totalizando 202.948 casos. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos. Estes números devem ser bem maiores que os informados oficialmente. Os estupradores coagem tanto vítimas como familiares para que o crime não seja denunciado.
