Pauta da sessão da câmara municipal do dia 20 de maio

PAUTA PARA A 1459ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/05/2024 – SEGUNDA FEIRA

Às 9h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 210/2024 – Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações:

• Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município.
• Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais até o momento não foram implantados os referidos alambrados, uma vez que o material já foi adquirido e entregue ao executivo.

Requerimento nº 211/2024 – Vereador Mika

Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência.

Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas.

Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1. Quais são os motivos que vêm causando a demora no atendimento da população na agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul?
2. Quais medidas estão sendo tomadas para sanar essa situação e melhorar a eficiência do atendimento aos clientes?
3. Existe algum plano de ação em andamento ou previsto para otimizar o atendimento e reduzir os tempos de espera?
4. Quais são as principais dificuldades enfrentadas pela agência que impactam o tempo de atendimento?

Requerimento nº 212/2024 – Emerson Sapo

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre as obras em andamento no hospital municipal.

Considerando a importância do hospital municipal para o atendimento à saúde da população e a necessidade de transparência e informações claras sobre as melhorias na infraestrutura de saúde, solicito os seguintes esclarecimentos:

1. Qual é a previsão de entrega e conclusão das obras no hospital municipal?
2. Quais são as etapas das obras que estão sendo realizadas neste momento?
3. Quais melhorias específicas estão sendo implementadas com essas obras e quais benefícios são esperados para a população após a conclusão das mesmas?

Requerimento nº 213/2024 – André dos Anjos

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município.

Considerando que a discussão sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde vem ocorrendo desde 2022, e que a Câmara Municipal já realizou todas as tratativas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas, a composição de comissão responsável e demais ações pertinentes, cabe agora ao Poder Executivo dar andamento na implantação. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1. Em que situação encontra-se a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município?
2. Quais são os próximos passos previstos pelo Poder Executivo para efetivar a implantação do consórcio?
3. Houve algum entrave ou obstáculo que tenha retardado o processo de implantação? Em caso afirmativo, solicito detalhes sobre esses imprevistos e as medidas que estão sendo tomadas para superá-los.
4. Existe um cronograma ou prazo previsto para a conclusão da implantação do consórcio?

Indicação n. 1211/2024 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de iluminação nas praças dos bairros do município, principalmente nas praças esportivas que contam com espaços para a prática de esportes.

Indicação n. 1212/2024 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a aquisição de um compactador hidráulico.

Indicação n. 1213/2024 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria.

Indicação n. 1214/2024 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que providencie a regularização do asfalto onde passou a rede de águas pluviais nas Avenidas das Araras, na divisa do Bairro Esplanada 1 com o Polo Empresarial, e na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto.

Indicação n. 1215/2024 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de novos vestiários no Centro Aquático Municipal, inclusive com conexão à área coberta da piscina.

Indicação n. 1216/2024 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a construção de um ponto de ônibus iluminado em frente à FACHASUL (Faculdade de Chapadão do Sul).

Indicação n. 1217/2024 Vereador André dos Anjos e Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio da Silva Pereira, solicitando a construção de novas baias no canil municipal.

ORDEM DO DIA

–  Projeto de Lei nº 157/2024. Autoria do Executivo, que: “Concede auxílio à Unidade de Acolhimento CASA GRANDE FAMÍLIA DA NEIDE e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 157/2024. Autoria Ver. Professora Almira, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BAILARINAS E BAILARINOS DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 17 DE MAIO DE 2024.

Ronaldo Alves de Araújo
Diretor de Departamento