O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou decreto que determina “Estado de Emergência Ambiental” em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (9). A medida foi tomada levando em consideração as mudanças climáticas que afetam todo o mundo e para precaver a temporada de queimadas no estado neste ano.
Pela prévia do decreto que o g1 teve acesso, as queimadas prescritas serão realizadas exclusivamente por órgãos do estado e antecipadas para evitar incêndios descontrolados. A queima prescrita é uma ação de manejo tradicional usada para queimar apenas o que está na superfície e evitar grandes incêndios durante a seca.
Ao assinar o decreto, Riedel comentou que o governo estadual identificou mais de 100 propriedades rurais que vão passar pelo processo de queima prescrita antes da temporada de queimadas.
“Temos R$ 25 milhões em recurso para atuação preventiva, pronto para ser usado e evitar que a gente tenha milhões de hectares queimados. Estamos nos preparando para minimizar caso ocorra algum problema”, disse o governador.
Com chuvas abaixo da média histórica, rios secos e a intensificação de ondas de calor extremo em Mato Grosso do Sul, a medida do governo do estado tem duração de 180 dias. Para a confecção do decreto, também foram levados em consideração os seguintes tópicos:
- Mato Grosso do Sul está no início do período crítico para incêndios florestais;
- Graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo, em decorrência das condições climáticas extremas derivadas da combinação de fatores indicativos de (i) temperaturas acima de 30ºC; ventos superiores a 30 km/h de velocidade; e umidade relativa do ar abaixo de 30%;
Medidas práticas
Com o decreto, algumas medidas devem ser adotadas com mais recorrência a partir da publicação da lei, que deve ocorrer nesta quarta-feira (10). Veja abaixo algumas:
- Apenas o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) é licenciado a realizar queima controlada. – Antes, a medida era realizada por Organizações Não Governamentais (ONGs), fazendeiros e até mesmo moradores tradicionais nas regiões de Cerrado e Pantanal;
- A atividade de queima prescrita preventiva deverá seguir as rotinas estabelecidas pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual;
- Em razão da situação de emergência, fica autorizada a adoção de medidas visando à contratação, por prazo determinado, de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
No estado, bombeiros já atuam na “Operação Pantanal 2024”. São 31 militares que concentram o trabalhos na limpeza de estradas e cabeceiras de pontes, atuam no estabelecimento de bases avançadas em Corumbá e no reconhecimento e monitoramento dos parques estaduais da região.
O Corpo de Bombeiros deve instalar duas bases avançadas para ação rápida contra o fogo às margens dos rios Paraguai e São Lourenço, na divisa com o Mato Grosso.
“O Pantanal é o bioma que temos mais dificuldade de acesso. Por isso, vamos estabelecer as bases avançadas pela primeira vez, é uma novidade este ano. Precisamos diminuir o tempo de resposta”, explicou a tenente-coronel Tatiane Inoue, diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, responsável pelo monitoramento e ações de combate aos incêndios florestais no estado.
