CNE (Conselho Nacional de Educação) publicou, nesta segunda-feira (24), resolução que permite o uso de celulares nas salas de aula para atividades pedagógicas, desde que acompanhados por profissionais da educação. No entanto, o uso do aparelho segue bloqueado durante os intervalos e fora das salas de aula.
A medida, segundo o texto publicado, a resolução busca promover a saúde mental dos estudantes e criar um ambiente mais acolhedor nas escolas. “O uso dos celulares é permitido apenas para fins educativos pelos alunos do ensino fundamental e médio, com exceção para aqueles que necessitam de recursos de acessibilidade”, diz o CNE.
As escolas terão liberdade para definir regras sobre o porte e o armazenamento dos aparelhos durante o período de aulas.
Além disso, a resolução orienta as escolas a promoverem capacitações para identificar sinais de sofrimento emocional entre os alunos e adotar medidas para proteger a saúde mental dos estudantes. A estratégia também inclui ações da iniciativa Enec (Escolas Conectadas), que também busca melhorar o uso da tecnologia no ensino, sempre com foco na saúde e bem-estar dos alunos.
Proibição – A nova lei, que proíbe os alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de usarem aparelhos eletrônicos portáteis durante a aula, no recreio ou nos intervalos, foi sancionada em janeiro de 2025.
Segundo a legislação, os celulares poderão ser utilizados ainda sob a orientação de professores para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, ou ainda nas situações de perigo, necessidade ou força maior.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, dados comprovam que o uso excessivo do celular tem reduzido a capacidade de raciocínio e atenção das crianças, além de problemas para a própria saúde, como na visão e falta de sociabilidade.
“Nós não somos contra o acesso a tecnologias, mas queremos que essa ferramenta seja utilizada de forma adequada e nas faixas etárias certas. Hoje sancionou a lei que restringe proíbe o celular de uso pessoal. Nós queremos que o uso desse equipamento seja apenas para fins pedagógicos”, destacou Camilo.
