PAUTA PARA A 1495 SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 24/03/2025 – SEGUNDA -FEIRA, ÀS 18H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 14/2025 – Ver. Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás.
Especificamente, solicita-se:
- Situação atual da obra e motivos da paralisação;
- Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra;
- Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega;
Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos banheiros ao público.
Requerimento nº 15/2025 – Ver. Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras.
Especificamente, solicita-se:
- Situação atual da obra e percentual concluído;
- Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento;
- Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;
Requerimento nº 16/2025 – Ver. Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos.
Especificamente, solicita-se:
- Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo;
- Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus;
- Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutenção ou revisão;
- Se existe controle de quilometragem, tempo de uso ou outro parâmetro para acompanhamento da necessidade de manutenção;
Requerimento nº 17/2025 – Ver. Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul.
Especificamente, solicita-se:
- Qual o andamento da destinação do veículo ao município;
- Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição;
- Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações sobre processo licitatório, cronograma de compra e previsão de entrega do veículo;
Requerimento nº 18/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município.
Especificamente, solicita-se:
- Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas;
- Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi adquirido e encontra-se há anos no pátio de obras da Prefeitura.
Requerimento nº 19/2025 – Ver. Mika
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município.
Especificamente, solicita-se:
- Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista;
- Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros;
- Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de recolhimento, com ampla divulgação à população;
- Quais os canais de comunicação disponíveis para que os moradores possam obter informações sobre o serviço.
Indicação nº 165/2025 – Ver. Inêz do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o recapeamento da Avenida das Gaivotas.
Indicação nº 166/2025 – Ver. Inêz do Banco e Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que seja destinado mais um Delegado de Polícia Civil ao município de Chapadão do Sul.
Indicação nº 167/2025 – Ver. Inêz do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de as Agentes Comunitárias de Saúde realizarem o cadastramento de animais domésticos durante as visitas domiciliares.
Indicação nº 168/2025 – Ver. Alline Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de internet via satélite Starlink em todas as escolas municipais de Chapadão do Sul.
Indicação nº 169/2025 – Ver. Alline Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Oito, em frente ao Supermercado Costa.
Indicação nº 170/2025 – Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todos os açougues de supermercados do município, a fim de verificar as condições de manuseio das carnes, limpeza das câmaras frias, estado de conservação das caixas plásticas utilizadas para acondicionamento das carnes e a presença de moscas e outros agentes contaminantes nos balcões de venda.
Indicação nº 171/2025 – Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.
Indicação nº 172/2025 – Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o mau estado de conservação da Rua Juscelino Kubitschek.
Indicação nº 173/2025 – Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas I e H, com a instalação de iluminação pública, manutenção do parquinho infantil e plantio de grama nas áreas descobertas.
Indicação nº 174/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas medidas para a contratação de mais profissionais de Fonoaudiologia, visando atender a crescente demanda reprimida no município.
Indicação nº 175/2025 – Vereadores Andréia Lourenço, Inêz do Banco, Leonardo Henrique, Alline Tontini, Raul, Marcel D’Angelis e Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do veículo da Cruz Vermelha – um Fiat Línea, cedido pelo Poder Judiciário – entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.
Indicação nº 176/2025 – Vereadores Marcel D’Angelis e Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.
Indicação nº 177/2025 – Vereador Marcel D’Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.
Indicação nº 178/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que proponha alterações na Lei Complementar nº 040/2007, especificamente quanto à situação dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Ações Institucionais, atualmente enquadrados na categoria N-IX.
Indicação nº 179/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização de três sobras de áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna.
Indicação nº 180/2025 – Ver. Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.
Indicação nº 181/2025 – Ver. Ricardo Bannak e Leonardo Henrique e Marcel D’Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.
Indicação nº 182/2025 – Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Guarda Municipal no município de Chapadão do Sul.
Indicação nº 183/2025 – Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de concurso público para a contratação de Agentes de Trânsito no município de Chapadão do Sul.
Indicação nº 184/2025 – Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal da Transparência Digital, por meio de painel de LED instalado em local central do município, onde sejam divulgadas informações atualizadas sobre as finanças públicas, licitações, compras, repasses financeiros, recursos disponíveis e ações da administração municipal.
Indicação nº 185/2025 – Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.
Indicação nº 186/2025 – Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.
Indicação nº 187/2025 – Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.
Moção de Aplausos nº 09/2025 – Ver. Alline Tontini
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, em nome de seus vereadores e em nome de toda a população, manifesta sua mais sincera e entusiástica homenagem aos atletas da Escolinha de Kung Fu de Chapadão do Sul, que se destacaram no Campeonato Internacional realizado em Santa Helena, Paraná, no último fim de semana. A equipe, sob a orientação do Professor Robson, fez história ao conquistar um total de 8 medalhas de ouro, 9 medalhas de prata, 5 medalhas de bronze e 2 medalhas de 4° lugar, destacando-se entre atletas de diversos países, incluindo Paraguai, Espanha, Argentina, Chile e Peru.
Os atletas que brilharam no campeonato foram: Osney, que conquistou medalhas de Ouro (1° lugar) e Prata (2° lugar); Julia, que obteve Prata (2° lugar) e Bronze (3° lugar); Larissa, que ganhou a medalha de Prata (2° lugar); Carol, também com a medalha de Prata (2° lugar); Roger, que garantiu a medalha de Bronze (3° lugar); Roger N, que trouxe Ouro (1° e 2° lugares) e Prata (2° lugar); Felipe, com Ouro (1° lugar) e Prata (2° lugar); Eduarda, que ficou com o 4° lugar; Emanuelly, também com o 4° lugar; Anna, que conquistou Ouro (1° lugar); Luana, que ficou com a medalha de Prata (2° lugar); Laisa, que trouxe Prata (2° lugar) e Bronze (3° lugar); Guilherme, que conquistou Ouro (1° lugar) e Prata (2° lugar); Nicolle, que também conquistou Ouro (1° lugar) e Prata (1° lugar); e Esther, que obteve Bronze (3° lugar) e 4° lugar.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 008/2025 , encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025. Executivo.
“Altera o valor de repasse para entidade Lar do Idoso Paulo de Tarso – anexo de subvenções da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 – Lei 1.431/2024, e dá outras providências.”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 14 DE MARÇO DE 2025.
Ronaldo Alves de Araújo
Diretor de Departamento
