A defesa de um motorista Kleiton Rodrigues Alves, acusado de matar a adolescente Emillen Vani Vieira Gonçalves, 16 anos, em um acidente de trânsito, em Cassilândia, tenta adiar o julgamento no Tribunal do Júri, previsto para esta sexta-feira (21). O réu, que dirigia embriagado no momento do acidente, responde por homicídio com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de cometer o crime.
O caso ocorreu na madrugada do dia 1º de janeiro de 2018, na BR-158, quando Kleiton, após ingerir bebidas alcoólicas em uma festa de Ano Novo, decidiu dirigir um carro com capacidade para cinco pessoas, mas transportando sete passageiros. Entre os ocupantes estava Emillen.
Durante uma tentativa de ultrapassagem em local proibido e em alta velocidade, ele perdeu o controle do carro, que capotou várias vezes, causando a morte da adolescente no local. Testemunhas e laudos periciais comprovaram que Kleiton estava embriagado.
Ele chegou a passar pelo teste de bafômetro, que apontou álcool no sangue, e os relatos indicaram que ele havia consumido bebida alcoólica antes do acidente. Com base nisso, o Ministério Público defendeu a tese de dolo eventual, sustentando que ele assumiu o risco de matar ao dirigir embriagado, com excesso de passageiros e realizando manobras perigosas.
A defesa do motorista, no entanto, alega que a decisão que enquadrou o réu por homicídio doloso foi baseada apenas na embriaguez ao volante, o que, segundo os advogados, seria insuficiente. Por isso, eles entraram com um habeas corpus, pedindo que ele responda por homicídio culposo (sem intenção de matar).
Além da reclassificação do crime, a defesa pede a suspensão do júri popular. A argumentação é que a realização do Tribunal do Júri com base em uma classificação errada do crime poderia causar prejuízos ao réu.
Apesar do recurso apresentado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o habeas corpus e manteve a data do júri. O desembargador relator rejeitou o argumento da defesa, afirmando que a tese de dolo eventual já foi analisada e confirmada anteriormente pela 1ª Câmara Criminal do tribunal.
Ainda segundo o desembargador, o Tribunal já considerou anteriormente ser necessária a submissão do caso ao Tribunal do Júri. Com isso, o julgamento segue mantido para sexta-feira e Kleiton deverá responder ao Conselho de Sentença.
