Usar celular na escola para o que não tiver relação com o ensino, deve ser proibido a partir do ano que vem em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, o Senado aprovou projeto de lei que prevê a proibição nas instituições públicas e particulares, com algumas exceções. Ele irá à sanção presidencial.
Segundo o secretário Helio Daher, a SED (Secretaria Estadual de Educação) vai publicar uma resolução em janeiro, decidindo pela proibição e definindo critérios para casos de uso permitido nas escolas da rede estadual.
“A grande discussão é como será na prática. Tem modelos em que a escola recolhe ou que o estudante nem entra com o celular. A gente vai ter que estudar como aplicar”, disse.
Um desses modelos não permite que o estudante entre na escola se portar o aparelho. Outro, exige que os estudantes os entreguem a um sistema de guarda.
“Só que você imagina uma escola com mil alunos num período, como é que vai ser fazer a guarda de mil celulares? Lembrando que a gente tem que considerar que isso leva tempo. Quanto tempo vou demorar para recolher o celular? Quem ficará responsável por isso?”, diz o secretário sobre o que terá que ser discutido antes de se publicar a resolução.
O início das aulas na rede estadual será em 17 de fevereiro. Antes, a SED precisará cumprir um calendário de reuniões com os coordenadores pedagógicos de cada escola para repassar as novas regras.
Exceções – O texto aprovado pelo Senado proíbe que o estudante use o celular durante as aulas, intervalos e recreio, mas insere exceções.
Ficará permitido o uso pedagógico e também para casos de emergência, garantia de acessibilidade, inclusão e o que disser respeito à saúde dos estudantes.
Helio diz que a futura resolução da SED também deve trazer exceções. “Temos que considerar que o celular virou instrumento de controle de segurança para os pais conseguirem falar com os filhos quando tem alguma necessidade”, cita.
Ele avalia como positiva a lei federal e destaca pontos negativos do uso do aparelho. “Hoje, infelizmente, o aparelho é um concorrente da atenção do professor e tira a capacidade de interação do estudante com os colegas que estão ali com ele”.
Lei estadual – O titular da SED também lembra que será necessário haver uma lei estadual para instituir a proibição em Mato Grosso do Sul. A depender do texto que for apresentado e votado na Assembleia Legislativa, ela poderá incluir escolas particulares.
Assim que houver legislação estadual valendo, a secretaria vai atualizar a resolução que prevê publicar em janeiro, acrescenta o secretário.
