O Orçamento de 2024 sofrerá um bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões, segundo anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (21), em Brasília (DF). A medida foi informada após reunião da Junta de Execução Orçamentária, realizada no final da tarde, com a participação de representantes da Casa Civil.
À imprensa, Haddad explicou que o bloqueio é necessário devido ao cumprimento das previsões de arrecadação e ao alinhamento com as metas estabelecidas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). “Talvez o valor seja um pouquinho menor ou maior, mas estará na casa dos R$ 5 bilhões”, disse o ministro.
O ministro reafirmou que a arrecadação está dentro das expectativas do governo e garantiu que não haverá alterações na meta de resultado primário para 2024, que é de déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. Haddad destacou que, apesar de prognósticos contrários, o governo está confiante no cumprimento da meta, que foi estabelecida no ano anterior. “Estamos já no último mês do ano, convencidos de que temos condições de cumprir a meta”, afirmou.
O bloqueio de R$ 5 bilhões ocorre em um momento em que o governo tem mantido a previsão de um deficit primário de R$ 28,3 bilhões para o ano, redução de R$ 400 milhões em relação ao limite mínimo da margem de tolerância.
O Ministério do Planejamento e Orçamento deve divulgar, na sexta (22), o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que serve como base para a execução orçamentária. Na última edição do relatório, o governo já havia descongelado R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2024.
Em relação ao marco fiscal, a legislação atual exclui da meta fiscal os R$ 38,6 bilhões destinados a créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, além dos R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais, anunciados em setembro. Com essas exceções, o governo projetava inicialmente um déficit primário de R$ 68,8 bilhões para 2024.
Entenda – O bloqueio e o contingenciamento de recursos, ferramentas de controle orçamentário, buscam garantir o cumprimento das metas fiscais, sendo que o contingenciamento ocorre em caso de falta de receitas, enquanto o bloqueio é uma medida quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% do crescimento da receita ajustada pela inflação.
