O descumprimento das normas pode resultar em penalidades severas, com multas que variam de R$ 700 a R$ 100.000, acrescidas de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido, além da possibilidade de detenção de um a três anos.
O período de defeso, mais conhecido como Piracema, terá início no próximo dia 5 de novembro na calha do rio Sucuriú, estendendo-se até o final de fevereiro. Durante essa época, o fenômeno da Piracema ocorre, marcando o período de reprodução das espécies nativas, e a pesca fica proibida em todas as suas modalidades para garantir a preservação dos peixes e a continuidade das espécies.
De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1º de setembro de 2009, algumas restrições e permissões específicas foram estabelecidas: a pesca é permitida em reservatórios, bem como no trecho do rio Paraná entre a Usina Hidrelétrica de Jupiá e a Usina Sérgio Mota, em Três Lagoas. No entanto, é obrigatório respeitar uma distância mínima de 1.500 metros desses empreendimentos, e a captura é limitada a espécies exóticas.
Para pescadores amadores, a pesca nas modalidades desembarcada e embarcada será autorizada com o uso de linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, molinete ou carretilha, utilizando iscas naturais e artificiais. No entanto, a captura deverá se restringir exclusivamente a espécies não nativas, como as alóctones e exóticas, além de híbridos, respeitando uma cota de 10 kg mais um exemplar.
A Polícia Militar Ambiental salienta a importância desse período para a manutenção dos recursos pesqueiros e a sobrevivência das espécies nativas na Bacia do Rio Paraná. O descumprimento das normas pode resultar em penalidades severas, com multas que variam de R$ 700 a R$ 100.000, acrescidas de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido, além da possibilidade de detenção de um a três anos.
A PMA ressalta a importância de que pescadores e a população em geral se conscientizem sobre a necessidade de respeitar o período de defeso, contribuindo para a preservação do meio ambiente e garantindo os recursos aquáticos para as próximas gerações.
BNC Noticias
