Nesta quarta-feira (18), os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) se reúnem para votar seis projetos durante a sessão ordinária, que será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia. As propostas pautadas para votação abrangem diferentes áreas, desde saúde até eventos culturais, com matérias em redação final, discussão única, segunda e primeira discussões.
Redação Final
Em redação final, os deputados votam o Projeto de Lei nº 006/2023, do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
Também em redação final está o Projeto de Lei nº 087/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que altera lei, dispondo sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde fornecerem informações e documentos ao consumidor em casos de negativa de cobertura.
Discussão Única
Em discussão única será apreciado o Projeto de Resolução nº 031/2024, do deputado Roberto Hashioka (União Brasil), que institui a Comenda do Mérito Legislativo do Empreendedor “Ueze Elias Zahran”, que será concedida a empresários que se destacarem no desenvolvimento do Estado.
O Projeto de Lei nº 173/2024, do Poder Judiciário, que dará denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Dourados, também será votado em discussão única.
Segunda Discussão
Em segunda discussão, os deputados votam o Projeto de Lei nº 082/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga as empresas prestadoras de serviço público a notificarem previamente os usuários sobre interrupções no serviço por conta de vistorias ou manutenções técnicas.
Primeira Discussão
Já em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei nº 131/2024, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui o evento “Miss e Mister Indígena” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado anualmente no mês de abril.
