NOTA
Chapadão do Sul, 17 de agosto de 2024
A Justiça Eleitoral de Chapadão do Sul determina remoção de mensagens difamatórias contra o candidato a vice-prefeito Defensor Ernany
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul emitiu uma decisão favorável à Coligação “Chapadão para Todos”, que tem como candidato a vice-prefeito o Defensor Ernany, referente à representação eleitoral movida contra Marco Aurélio de Jesus Lima. A ação foi motivada pela disseminação de mensagens caluniosas e ofensivas em um grupo de WhatsApp com 389 membros.
As mensagens em questão acusavam falsamente o candidato Defensor Ernany de receber dinheiro ilícito (“mala preta”) para mudar de partido. A acusação, feita sem qualquer prova, visava prejudicar a imagem de Ernany tanto como candidato quanto como Defensor Público, afetando também a instituição em que ele trabalha.
O juiz responsável pela análise do caso concluiu que as mensagens ultrapassavam os limites da liberdade de expressão, prejudicando a honra e a reputação do candidato, o que interferia de maneira indevida no processo eleitoral. Em resposta, foi concedida a tutela de urgência, que determina que Marco Aurélio remova imediatamente as mensagens difamatórias do grupo de WhatsApp e se abstenha de publicar qualquer outro conteúdo calunioso contra Ernany, seja em redes sociais ou em outros meios digitais.
Caso haja descumprimento da ordem judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 10.000,00, além de possíveis penalidades criminais.
A decisão ressalta a importância de manter a ética, o respeito e a responsabilidade durante o período eleitoral, inclusive nas discussões em ambientes virtuais. A campanha de Walter Schlatter e Defensor Ernany segue pautada na verdade e no respeito, confiando na escolha consciente e informada da população de Chapadão do Sul.
Número do Processo: 0600188-15.2024.6.12.0048
Assessoria de Imprensa
Campanha Walter Schlatter e Defensor Ernany
