PAUTA PARA A 1457ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/05/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 8h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento 206/2024 – Ver. Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul – MS.
Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio.
Diante disso, gostaria de solicitar as seguintes informações:
Quantos laudos de necessidades especiais foram emitidos em cada escola do município?
Quantos professores de apoio estão disponíveis em cada escola para atender alunos com necessidades especiais?
Em quais escolas há a presença de salas de recursos multifuncionais ou estruturas similares para atendimento educacional especializado?
Quais são os principais desafios enfrentados pelas escolas no que diz respeito à inclusão de alunos com necessidades especiais?
Requerimento 207/2024 – Ver. André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município.
Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar.
Diante disso, gostaria de solicitar as seguintes informações:
Qual é o atual estágio das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar?
Houve algum imprevisto ou dificuldade que tenha impactado no cronograma original da obra?
Qual é a previsão atual para a conclusão das obras e início efetivo das atividades na cozinha piloto?
Indicação nº 1202/2024 – Ver. Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instituição da “Semana Municipal de Combate à Pedofilia” no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS, a ser realizada anualmente, nos dias 18 a 24 de maio, incluindo a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indicação nº 1203/2024 – Ver. André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, apontando a necessidade de análise da situação no cruzamento da Avenida 11 com a Avenida Vinte e Dois, em nosso município, devido ao desnível decorrente de obras recentes no local.
Indicação nº 1204/2024 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais um Profissional de Fonoaudiologia para o município.
Esta indicação reforça a importância da Indicação nº 311/2021 e Indicação nº 391/2022, de minha autoria.
Indicação nº 1205/2024 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a abertura de processo seletivo para a contratação de mais motoristas para o transporte coletivo do município. A contratação de mais motoristas para o transporte coletivo é uma medida urgente e necessária para garantir a eficiência e a qualidade desse serviço essencial para a população.
Indicação nº 1206/2024 – Ver. Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o setor de fiscalização de posturas intensifique a fiscalização quanto ao elevado número de materiais de construção depositados nas calçadas.
Indicação n. 1207/2024 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a substituição do gramado do campo de futebol localizado na praça Asa Branca por grama sintética.
Indicação n. 1208/2024 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para a apreciação desta Casa Legislativa um Projeto de Lei que, dispõe sobre a redução da taxa de Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública – COSIP. Reforçando a Indicação de nº 429/2022 de autoria deste Vereador.
Indicação n. 1209/2024 Ver. André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição e disposição de Kits de Emergência nos centros de saúde de Chapadão do Sul, os quais não dispuserem de equipamentos necessários para os primeiros socorros.
Indicação n. 1210/2024 Ver. André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um projeto de lei para apreciação desta casa de leis, referente à autorização do município fornecer transporte, por meios próprios ou contratação de uma empresa de logística, para transporte de doações oriundas de campanhas no município, para outros centros.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 012/2024, encaminha Projeto de Lei nº 157/2024, Executivo que: “Concede auxílio à Unidade de Acolhimento CASA GRANDE FAMÍLIA DA NEIDE e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE MAIO DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
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PAUTA PARA A 1458ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/05/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 9h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 158/2024. VER. PROF.ª ALMIRA
“Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), NO Município de Chapadão do Sul – MS”.
PROJETO DE LEI 159/2024. VER. ALLINE TONTINI
“Fica institui a Carteira de Identificação de Alunos Menores no âmbito do município, com o objetivo de ser utilizada para autorização de saída da criança da escola”.
PROJETO DE LEI Nº 160/2024. VER. ANDRÉ DOS ANJOS“Institui o “Selo Empresa Acolhedora”, destinado a empresas que contratarem pessoas reabilitadas de tratamentos contra dependência química e alcoólica, visando à reintegração social e profissional desses indivíduos”.
PROJETO DE LEI Nº 161/2024. VER. VANDERSON CARDOSO
“Dispõe sobre a expressa proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, no Município de Chapadão do Sul – MS, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”.
PROJETO DE LEI Nº 162/2024. VER. VANDERSON CARDOSO
“Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá
REQUERIMENTO 208/2024 – VER. VANDERSON CARDOSO
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias.
Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
- Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados.
- Quais são os serviços previstos para serem realizados nas Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito uma descrição detalhada das intervenções planejadas, incluindo obras de pavimentação, drenagem, calçamento, entre outros, se aplicável.
- Qual é o cronograma previsto para a execução dos serviços nessas vias? Solicito informações sobre a previsão de início e conclusão das obras, bem como eventuais fases ou etapas do projeto.
REQUERIMENTO 209/2024 – VER. VANDERSON CARDOSO
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada.
Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
- Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados.
- Quais foram os problemas identificados na estrutura que resultaram na baixa resistência da cobertura anterior?
- Quais foram os procedimentos e técnicas utilizados durante as obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada?
- Qual é a avaliação técnica da segurança e da qualidade da nova cobertura após a conclusão das obras?
- Quais medidas foram adotadas para garantir a durabilidade e a resistência da nova estrutura da cobertura?
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE MAIO DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
