Com participação ao vivo em webinário nacional sobre o tema, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, instalou na manhã desta quinta-feira, dia 25 de abril, o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Figueirão. O novo PID está localizado na Av. Moisés Araújo Galvão, 970 (Núcleo de Secretarias).
O início do evento foi marcado com o presidente do TJ participando de forma remota do webinário “Implementação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discute ao longo do dia os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais.
O TJMS é parceiro desta iniciativa e o presidente Sérgio Fernandes Martins realizou um tour ao vivo, apresentando as salas e os serviços, com a inauguração do PID sendo transmitida em rede nacional diretamente de Figueirão. A apresentação foi mediada pelo Conselheiro do CNJ Giovanni Olsson, coordenador do webinário.
Os Pontos de Inclusão Digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais, com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso à justiça. Em parceria com os municípios e demais órgãos envolvidos, o TJ de MS está expandido a rede de PIDs no Judiciário estadual.
O presidente Sérgio Fernandes Martins agradeceu ao auxílio dos poderes locais e o apoio de todos envolvidos para a concretização deste objetivo de sua gestão à frente do Tribunal, que tem a pretensão de instalar 24 PIDs em Mato Grosso do Sul ao longo de 2024.
O evento contou com a presença do prefeito de Figueirão, Juvenal Consolaro. “É com grande emoção que eu vejo a vinda do Tribunal de Justiça aqui, trazer a cadeira da justiça. O seu ato, Des. Sérgio Fernandes Martins, traz igualdade de oportunidade perante a justiça à população mais necessitada” exclamou o prefeito.
O juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, que responde por Figueirão, destacou que o PID evita “a necessidade de se deslocar até Camapuã, de forma a facilitar à pessoa de poucas condições financeiras, principalmente, e o PID tem essa função, que, com certeza, cumprirá. Trata-se de um projeto grandioso nas mãos do desembargador Sérgio Fernandes Martins”.
A presidente da Câmara Municipal de Figueirão, Flavia Maria Bravo Ferreira, acompanhada dos colegas vereadores, entregou ao Des. Sérgio Fernandes Martins o título de Cidadão Figueirãoense pelos relevantes serviços prestados ao município.
A solenidade contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Mário José Esbalqueiro Junior; do tenente coronel Célio Ramos Barbosa, Comandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar de São Gabriel do Oeste; do delegado de Polícia Civil de Figueirão, André Eduardo Peres Stafusa; da advogada Patrícia Teodoro Pinto de Castro, da 14ª subseção de Camapuã, representando o presidente da OAB/MS; do advogado Rafael Schiavinato Canova da 16ª subseção de Costa Rica, do promotor de justiça de Camapuã, Douglas Silva Teixeira; da sargento Joyce de Lima Barreto, Comandante da Polícia Militar de Figueirão, entre outras autoridades.
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